Resultado da pesquisa
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Nota de repúdio da FENPROF face às declarações de deputado da extrema-direita sobre educação especial
A FENPROF não pode ficar indiferente às declarações de um deputado do partido da extrema-direita sobre Educação Especial. Não porque surpreendam, mas porque confirmam a natureza de um partido para quem, para além do modelo, tudo o que é diferente não deve merecer atenção. Ler mais
Os exames e a avaliação, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 17 de junho de 2025
Começam esta semana os Exames do Ensino Secundário e as Provas Finais do 9.º ano. Terminaram, no dia 6 de junho, as Provas ModA do 4.º e 6.º anos. Nomes diferentes para a mesma coisa: Exames. Exame e ranking são, hoje, o alfa e o ómega da avaliação. Ler mais
Escolas de acolhimento têm ainda menos sentido em pleno estado de emergência e com epidemia a agravar-se
A 18 de março a FENPROF afirmou que as denominadas escolas de acolhimento constituiriam nichos de risco acrescido, uma vez que crianças, de famílias onde já é grande o risco de contágio, teriam de permanecer todo o dia com outras crianças de risco semelhante. Ler mais
“Escolas de Verão” podem ser solução para recuperar aprendizagens perdidas?
Não estamos muito habituados a ver economistas a defender mais investimento na Educação, pelo que saúda-se a iniciativa de um grupo de economistas preocupados com a recuperação das aprendizagens perdidas (conteúdo online só para assinantes).
Propõem um plano, que se pode consultar aqui, que se destina aos alunos do ensino básico,... Ler mais
M. Micaelo
FENPROF entrega pré-aviso de adesão à Greve Geral no MECI
A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.
O Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.
Mantém-se greve de fome em Angola pela libertação dos quinze ativistas presos por defenderem a liberdade de expressão e de manifestação
Sem comer há 23 dias, Luaty Beirão, músico e engenheiro luso-angolano, mantém greve de fome pela libertação dos quinze ativistas detidos entre 20 e 24 de junho, em Angola
Suspensão de atividades letivas e exceções previstas na Lei
Face aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm chegado ao SPGL nomeadamente sobre a atividade a desenvolver pelos docentes no âmbito do acompanhamento específico às crianças e jovens em situação de risco ou perigo (artigo 4º do DL nº 8-B/2021 de 22 de janeiro),... Ler mais
Iniciam-se hoje, 2 de maio, as provas de aferição que, na maioria das escolas, se realizam à custa de sobrecarga de trabalho e para além do limite legal do horário dos docentes
As provas de aferição iniciam-se hoje, 2 de maio. São as provas do 2.º ano (Educação Física e Educação Artística) que poderão decorrer até 13 de maio. Entre 16 e 27 de maio prevê-se a realização das provas de 5.º ano ‒ Educação Musical e 8.º ano ‒ Componente de produção e interação orais de Inglês. A segunda fase destas provas decorrerá mais tarde, nos dias 3, 6, 11 e 18 de junho. Ler mais
Avaliação de Desempenho: Que obrigações para os professores?
Documento de Apoio às reuniões da Jornada de Reflexão e Luta de 13 de Janeiro
Processo de contestação prossegue agora para os tribunais
Logo que os professores sejam individualmente notificados, terá início a fase de recurso aos tribunais.
Um 1º de Maio com todos/as na rua!
Este é um 1º de Maio igual aos outros, mas muito mais importante. Os professores, em Lisboa, concentram-se no Martim Moniz junto à capela da Sra. da Saúde.
Reunião com Secretário de Estado das Comunidades e Instituto Camões
FENPROF denuncia: desvalorização do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e ataque aos direitos dos professores e das comunidades emigradas.
Grande Cruzeiro pelo Volga - 12 dias - de 9 a 20 julho
A Rússia vista de forma diferente. De São Petersburgo a Moscovo (navegando por canais, rios e lagos) e com tempo para poder visitar e descobrir não só as cidades mais conhecidas, como também a Rússia profunda, a mais autêntica
Despacho n.º 2179-B/2015 de 02/03 -Aplicação do teste PET 2014/2015
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
Portaria n.º 224-A/2015 de 29/07 Apoio financeiro ao EPC
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Candidaturas de professores no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Os professores de carreira sem turma atribuída podem candidatar-se, até 6 de janeiro, a 869 vagas nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de acordo com um aviso dos serviços do Ministério da Educação.
Mais de 50 mil professores em situação precária, denuncia Fenprof
"Existem 53.158 professores em situação de precariedade", num universo de quase 200 mil (…) docentes das escolas públicas mas também das privadas desde o pré-escolar ao ensino superior." — Mais um retrato de um país doente.
Francisco Martins da Silva
Lei nº 18/2016, de 20/06/2016 - Estabelece as 35 horas
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Resolução da Assembleia da República nº 173/2016, de 04/08/2016
Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário