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Tendo em conta a necessidade de prosseguirmos com o calendário muito exigente de luta pela profissão e contra as medidas que o ME pretende impor aos professores, enviamos-te uma tomada de posição, a fim de que, a mesma, possa ser lida, votada, aprovada (antes do início das reuniões de avaliação do final do período ou após a sua realização) e possa ser enviada ao ministro da Educação, para o endereço gab.ministro@medu.gov.pt.
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Decorre entre o dia de hoje (29 de abril) e as 18h00 horas do dia 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
É também este o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail, quer presencialmente. O atendimento presencial será realizado mediante agendamento prévio, preferencialmente por e-mail (spgl@spgl.pt), quer na sede, quer nas delegações do SPGL (ver contactos).
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
O período para reclamações decorre no prazo de cinco dias úteis, entre as 10h00 do dia 24 de maio e as 18h00 do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental).
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que careçam da sua ajuda.
Conheça as declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, à saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores. Na reunião com o MECI, FENPROF apresentou também a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência. Ler mais [incluindo proposta apresentada pelo MECI].
A reunião contou com a presença do Presidente da Direção, que apresentou o Relatório e Contas de 2015 e o parecer elaborado pelo Conselho Fiscal, tendo de seguida respondido às questões suscitadas por vários conselheiros. Foi apreciada a política de equilíbrio das contas do sindicato, responsável pela reestruturação dos serviços e pela acentuada contenção das despesas, iniciada no anterior mandato e prosseguida pela atual Direção, tendo no final o documento sido aprovado por unanimidade. (consultar aqui Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal)
O Presidente do Conselho Geral, antes de encerrar a sessão, congratulou os conselheiros pela forma como decorreram os trabalhos e pelos resultados obtidos.
Na sequência da reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF enviou esta sexta-feira a sua apreciação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao gabinete do Primeiro-ministro,... Ler mais
Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o PRR.
Conheça também a apreciação da CGTP-IN e a posição do Conselho Nacional de Educação sobre o PRR.
Lisboa assistiu esta terça-feira à maior manifestação de sempre do setor da Ciência em Portugal. Mais de mil bolseiros, investigadores, mas também docentes e outros trabalhadores científicos, desfilaram esta tarde desde a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior contra a precariedade na Ciência. Ler mais
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL teve lugar esta quinta-feira (4/12), no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. No decorrer da Assembleia presidida pela Presidente da MAG, Rosa Vaz, tiveram lugar diversas intervenções de diferentes sócios, designadamente do Presidente da Direção Central do SPGL, José Feliciano Costa. Neste âmbito, foi analisada a situação político sindical e as questões específicas da educação. No contexto do combate ao pacote laboral e da adesão à Greve Geral, no dia 11 de dezembro, foi também apresentada e aprovada por unanimidade a Moção “Apoio e compromisso com a Greve Geral - 11 de Dezembro de 2025 - Contra o pacote laboral | Não ao retrocesso social e à exploração | + Salário, + Direitos, + Serviços Públicos”, subscrita pela Direção Central do SPGL, e apresentada por Jorge Gonçalves, Vice-Presidente do SPGL. Neste ponto foi também aprovada, por maioria, a Moção “Lutar para Vencer”, apresentada pelo primeiro subscritor, Carlos Vasconcellos.
No seguimento da situação relativa aos docentes que se encontram abrangidos pelo Despacho 14940/2008, de 15 de Maio, que permitiu a dispensa da profissionalização para efeitos do exercício de funções docentes no Ensino Particular
À “education to all” deve acrescentar-se: what kind of education? e what for?
Ascende já a 81 o número de mortos confirmados nos incêndios ocorridos nos arredores de Atenas. Devido a um conjunto de múltiplos fatores, entre os quais se destacam o desordenamento do território e o aumento e intensificação de fenómenos climáticos extremos, é provável que situações deste tipo se tornem cada vez mais frequentes. Em Portugal, como é sabido, um fenómeno semelhante ocorreu em 2017. Ler mais
André Carmo
No seguimento das diligências, iniciadas com as audiências (já efectuadas) aos grupos parlamentares do PCP e do PSD, uma delegação da Direcção do SPGL e da sua Frente de Contratados foi hoje recebida pela Comissão de Educação da Assembleia da República.
Docentes colocados depois de 1 de setembro receberam subsídio de desemprego, foi-lhes pedido que o devolvessem. Escolas também não têm ordem para pagar salários nesses dias.
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
Reunião de 11 de julho
De acordo com Mário Nogueira, o Governo aceitou avançar para negociações antes do Orçamento. Já não recusa a proposta dos professores, mas também não a garante. Sindicatos anunciam semana de greves em Outubro. Ler mais
Contrato Coletivo de Trabalho Ensinos Particular e Cooperativo, Artístico Especializado e Profissional
Está em curso um Inquérito Nacional destinado aos docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, por horários de trabalho dignos e pela desburocratização da profissão docente. A tua colaboração é muito importante e essencial na denúncia de situações irregulares. Ler mais
Link para o questionário: Por horários de trabalho dignos e desburocratização da profissão docente
Na Galeria Principal da Fundação Calouste Gulbenkian Esta exposição mostra o extraordinário e pouco conhecido tesouro artístico do Terra Sancta Museum, composto de doações realizadas por monarcas católicos europeus a várias igrejas daquele território ao longo de 500 anos, que viaja pela primeira vez de Jerusalém para Portugal. Ler mais
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente. Ler mais
