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24 de julho de 2020 14:07:00  

Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas

4 de novembro de 2020 14:15:33  

Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade

23 de dezembro de 2020 14:10:15  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro

18 de março de 2021 12:09:00  

Mais pormenores em Rostos da Precariedade.

Neste pequeno vídeo, vê como podes participar na campanha "Rostos da Precariedade". A nossa colega Andreia Gordo, contratada como tu, é clara quanto à importância do envolvimento de muitos e muitas professores/as contratados/as.

Assim como o caminho se faz caminhando, a luta faz-se lutando.

5 de abril de 2021 15:48:00  

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO

Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

19 de abril de 2021 11:03:06  

Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário

19 de abril de 2021 14:16:00  

Terceira alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário e oitava alteração ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundár

22 de abril de 2021 14:37:03  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família

26 de abril de 2021 10:49:00  

Não foi notícia, mas é importante que o seja. No dia 25 de abril de 2021, em Peniche foi inaugurado um painel de 46 azulejos, pensados, pintados e tratados por 46 escolas, desde o pré-escolar ao secundário e que contou com a colaboração da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. E que bonito ficou o painel! Ler mais

A informação sobre esta iniciativa (e a visualização do mural) está disponível na página da FENPROF. E o mural fica à espera da visita das escolas!

António Avelãs

22 de junho de 2021 16:11:00  

O Expresso noticia que “Sete em cada dez dirigentes da Administração Pública, nomeados pelo Governo, após passarem o crivo da Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], já ocupavam o cargo em regime de substituição”,... Ler mais

Paula Rodrigues

25 de julho de 2021 22:47:00  

Morreu o estratega do 25 de Abril. Viva o 25 de Abril!

Aos 84 anos, Otelo Saraiva de Carvalho, Óscar - nome de código na Revolução - morreu, antes de cumpridos 50 anos sobre a madrugada que devolveu o país à Liberdade e que abriu as portas dos Direitos, da Cidadania, da Democracia. Ler mais

19 de agosto de 2021 12:59:26  

Torna pública a homologação do encerramento da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich e a determinação do ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L., como entidade encarregue da guarda daquela documentação fundamental

19 de agosto de 2021 13:00:52  

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

10 de dezembro de 2021 14:09:42  

Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual

28 de junho de 2022 08:57:00  

O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto

17 de agosto de 2022 10:47:00  

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta

20 de setembro de 2022 10:26:58  

Redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 e do ensino superior e organismos internacionais para o ano letivo de 2022-2023 e 2023

20 de outubro de 2022 13:52:59  

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas

14 de dezembro de 2022 16:21:12  

Realizou-se no dia 5 de dezembro no espaço ABC do SPGL, uma sessão de  “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que a professora Silvia Timóteo apresentará a obra "Jardins Imaginários" com a presença do autor Francisco Martins da Silva, professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, e dirigente do SPGL.

Veja aqui o vídeo

4 de janeiro de 2023 14:55:57  

Determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais