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3 de maio de 2021 14:39:57  

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o Concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

7 de maio de 2021 14:44:22  

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

26 de julho de 2021 09:51:00  

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022

16 de agosto de 2021 15:09:15  

Define o número de docentes que exercem funções de coordenação e o número de escolas que coordenam, no âmbito do Plano Nacional das Artes

6 de setembro de 2021 15:03:37  

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve

20 de outubro de 2021 16:49:00  

Notícia do jornal “Público”  refere que dirigentes da FENPROF passaram, ontem, oito horas no Ministério da Educação e não foram recebidos.

FENPROF tinha enviado mais um pedido de reunião e entregue as propostas da educação para o orçamento de estado. O prazo limite para resposta a esse pedido foi ontem. Na ausência dessa resposta, a FENPROF dirigiu-se ao ME e aí aguardou durante horas para ser recebida. No entanto, verificou-se, mais uma vez, uma grande falta de respeito pelos professores, uma grande hostilização da classe docente e dos seus representantes, não havendo, por parte do ME, qualquer indício da vontade de resolver os problemas das escolas e da educação.  Ler mais

Albertina Pena

6 de dezembro de 2021 12:51:00  

Estabelece o valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e de autorização de funcionamento dos respetivos curso

11 de março de 2022 11:36:00  

Se bem olharmos para a História das Guerras e das Civilizações, somos tentados a reconhecer que não temos aprendido muito com as devastadoras consequências, a todos os níveis, que têm resultado dos grandes conflitos entre os Povos e as Nações.

Hoje como ontem, como se nada tivesse acontecido entretanto, as questões de domínio territorial, controlo da água, existência de recursos naturais, diferença étnica ou religiosa e a ganância económica, mantêm-se como as principais causas de deflagração de conflitos locais, regionais e mesmo mundiais. Ler mais

Ricardo Furtado

25 de março de 2022 12:54:17  

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022

26 de abril de 2022 12:55:13  

Abertura de concursos para os cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).
 

26 de abril de 2022 12:53:00  

Abertura de concursos para os cargos de diretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).

11 de abril de 2022 14:48:00  

Horário Semanal de Trabalho Docente e Reposição de Horas de Formação

Na organização dos cronogramas dos cursos e na organização dos horários dos docentes, não podem ser violados os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Mais informação aqui

6 de junho de 2022 12:50:00  

Com o 14.º Congresso, docentes e investigadores não só sistematizaram problemas e aprovaram análises e propostas para os resolver, como ficaram com alguns instrumentos essenciais para a sua intervenção no próximo triénio.

19 de julho de 2022 10:16:29  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2022-2023

19 de outubro de 2022 12:51:03  

Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., às entidades formadoras externas certificadas que desenvolvem cursos de Aprendizagem e cursos de Aprendizagem +

11 de novembro de 2022 11:36:00  

Gostei de ler a crónica de João da Silva “Uma escola reabriu no Alentejo. Em Cabrela, escreveu-se o mais bonito dos poemas”. E recomendo a sua leitura. Ler mais

M. Micaelo 

19 de janeiro de 2023 10:59:00  

Respondendo à “realidade” – o que sempre fica bem num jornal diário – o Público de hoje, 19 de janeiro, dedica largo espaço a questões da Educação, desde logo o destaque que lhe é dado na 1ª página. A análise da proposta negocial apresentada pelo M.E. ocupa as páginas 14 e 15, o novo curso privado de Medicina ocupa a página 18 e há dois artigos de opinião (páginas 8 e 40). Ler mais

António Avelãs

4 de abril de 2023 12:48:29  

Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023

2 de maio de 2023 15:43:00  

Os professores e educadores da área do SPGL participaram nas comemorações do 1.º de Maio em Lisboa, Santarém e Setúbal juntando os motivos da sua luta por uma carreira docente dignificada às justas reivindicações de todos os  trabalhadores por melhores salários e melhores condições de vida.
Veja aqui a Reportagem Fotográfica

28 de julho de 2023 14:14:00  

A DGEEC divulga a publicação “75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal” – série cronológica longa de informação estatística oficial, relativa a processos formais de educação e formação, contendo dados e indicadores sobre matrículas, resultados escolares, pessoal docente e estabelecimentos de ensino / instituições de ensino superior."
https://www.dgeec.mec.pt/np4/1535.html