Docentes contratados impedidos de se inscreverem na Caixa Geral de Aposentações
A Caixa Geral de Aposentações, ilegalmente, está a rejeitar a reinscrição e os descontos dos docentes contratados. Uma situação inaceitável e de elevada gravidade.
Resultado da pesquisa
Mostrando 3081 - 3100 de 10031 resultados
FENPROF prepara novas iniciativas de luta
Para o início do ano de 2011, a FENPROF tem já previstas diversas iniciativas de luta. No final de Fevereiro ou início de Março, uma grande iniciativa de âmbito nacional de professores e educadores. Antes da Páscoa, uma jornada de protesto envolvendo a comunidade educativa e, em particular, os subscritores do Manifesto recentemente assinado.
Reserva de Recrutamento n.º 03 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 18 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental). Mais informações
Encontro Nacional de Professores Aposentados em Lisboa - 26 de novembro
No próximo dia 26 de Novembro a FENPROF vai realizar um Encontro Nacional de Professores Aposentados em Lisboa, na Escola Secundária Luis de Camões com início às 11h.
Ler mais
Portaria n.º 379/2023 de 17/11
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro
Nº 229 Abril de 2009
Uma sociedade mais justa Uma Escola para todos
FENPROF promove encontro de professores aposentados
O encontro conta com a participação de sindicalistas de Espanha, França e Grécia. Um contributo importante para compreender melhor os problemas e articular respostas de ação e luta
Conversa com Ana Margarida de Carvalho
No próximo dia 23 de abril, a partir das 15 horas, na Sede do SPGL, tem lugar uma conversa com a escritora e jornalista Ana Margarida Carvalho e a apresentação do livro «Que Importa a Fúria do Mar». Ler mais
Última hora: assembleia geral de sócios adiada para 12 de junho
Face à marcação pelo ministro da Educação de uma reunião negocial com a FENPROF para o dia 6 de junho, tendo como ordem de trabalhos os pontos apresentados pela FENPROF, a comissão executiva do SPGL propôs à MAG o adiamento da Assembleia Geral de Sócios convocada para 29 de maio, proposta que foi aceite, tendo sido marcada nova data: 12 de junho, às 17 horas, no auditório da sede.
As propostas a apresentar devem ser entregues nos serviços do SPGL até às 12 horas do dia 12, ficando desde já marcada a reunião com os proponentes para as 14,30 do mesmo dia.
A Comissão Executiva do SPGL
Certificação de tempo de serviço dos educadores de infância a exercerem funções em IPSS - Informação
Tendo-se verificado uma alteração no Modelo de Declaração da Instituição, relativamente ao tempo de serviço dos educadores de infância a exercerem funções em IPSS, (...) Ler mais
Decreto Regulamentar nº 2/2019 de 05/02
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Portaria n.º 1061/2014 de 19/12 - celebração dos contratos simples de apoio à família
compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família
Jornada Nacional de Luta | 20 de setembro de 2025 | Lisboa, Mq. Pombal, 15h
Contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN realizará uma Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral - dia 20 de Setembro com Manifestações em Lisboa e no Porto apelando a todos os trabalhadores que se juntem à luta, exigindo ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores.
Regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos – quadro legal a aplicar em tempo de retoma das atividades letivas
Esta é uma questão que tem preocupado bastante quer os docentes quer as direções das escolas. Importa, pois, clarificar a situação à luz da legislação em vigor.
Governo quer permitir acesso dos professores ao quadro de escola logo no início da carreira
Algumas ideias lançadas pela secretária de Estado da Educação Inês Ramires ao Público (só para assinantes) sobre recrutamento e colocação dos professores, formação inicial e estágios.
Não, desenganem-se, os docentes não ficam “logo” vinculados. Até ficarem vinculados haverá, como agora há, um longo e penoso calvário a percorrer. Demagogia q.b.
Também elevada dose de demagogia quando se refere ao garrote no acesso ao 5º e 7º escalões e ao acesso ao topo da carreira.
A ler.
M. Micaelo
Decreto Regulamentar nº 5/2018 de 26/06
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
Vergonha nacional: o roubo aos aposentados da administração pública continua!
Os aposentados da Administração Pública irão continuar a ser vítimas da política de austeridade, se o OE/2015 apresentado pelo governo do PSD/CDS for aprovado.
Nota de Pesar | António Gonçalves (Toni)
Faleceu António Gonçalves (Toni) dirigente fundador do SPRC, em 1982, e também da FENPROF, em 1983, de que foi membro do Conselho Nacional.
Neste momento de luto e de dor, a Direção do SPGL endereça a toda a família e ao SPRC sinceros pêsames, transmitindo profundos sentimentos pela perda sofrida.
Eugénio de Andrade
Faz 100 anos que nasceu Eugénio de Andrade, o poeta que Herberto Helder considerou como o maior da segunda metade do século XX.
Transcrevo parte do poema que Eugénio de Andrade escreveu em homenagem a Ruy Belo, outro dos poetas maiores das nossas letras, nascido, criado e enterrado na minha freguesia, S. João da Ribeira, em Rio Maior. Ler poema
João Correia
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023