Portaria n.º 307/2021 de 17/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
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Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Portaria n.º 292/2022 de 09/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
SPGL solidário com Comunidade Ismaelita
Representante do Imamat Ismaili em Lisboa, Nazim Ahmad,
Em nome da Direção do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesto o nosso profundo repúdio pelo criminoso ato ocorrido ontem no Centro Ismaili de Lisboa e agradeço, também, que transmita às famílias das vítimas e a toda a comunidade Ismaeli, sinceros pêsames e profundos sentimentos pelas perdas sofridas.
Os melhores cumprimentos e toda a solidariedade neste momento difícil.
O Presidente da Direção
José Feliciano Costa
Lei n.º 13/2023 de 03/04
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Eleições 2023/2027
Convocatória e Procedimentos 2023/2027
Mesas de voto (última atualização - 24/05/2023)
Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Portaria n.º 150/2023
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial
Tomaram posse os corpos gerentes do SPGL (2023-2027) eleitos em 25 de maio passado
Veja aqui a reportagem fotográfica da sessão.
Professores pela Paz, contra a Guerra!
No dia 29 de outubro, durante a tarde, milhares de pessoas saíram à rua em defesa da Paz, por uma Palestina independente. Ler mais
Portaria n.º 414/2023 de 07/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Portaria n.º 426/2023 de 11/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
TRIBUNA PÚBLICA | 29 de Fevereiro | 16H00 (Junto à Gare do Oriente)
Valorizar quem trabalha e trabalhou
Aumentar Salários e Pensões
Os baixos salários e pensões não permitem fazer face às dificuldades cada vez mais sentidas pela generalidade da população, nomeadamente dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas. Ler mais
Plenário SPGL (Online) | 8 de abril | 17h30
Para participar faça a sua inscrição antecipadamente aqui.
Ordem de trabalhos:
- situação decorrente das eleições legislativas
- perspetivas negociais e para a ação reivindicativa
- concursos
- intervenção nas escolas e com os professores, educadores e investigadores
Participe!
Comemorações Populares 50 Anos 25 de Abril | Apelo à participação
«(...) Façamos do desfile dos 50 anos de Abril uma manifestação inequívoca de reconhecimento à Revolução de Abril e de júbilo, unidos a defender o presente e a projetar o futuro! O Povo Unido Jamais será vencido!»
Ler texto completo do Apelo da Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril
O SPGL apela à participação nas comemorações populares da Revolução, com destaque para o Desfile, a realizar no dia 25 de Abril, a partir das 15 horas, no Marquês de Pombal em direção ao Rossio (Lisboa).
O ponto de encontro do SPGL é junto ao edifício do Diário de Notícias (Av. Liberdade)
Comemorar a Constituição de Abril
No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.
É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.
Ler apelo.
Sem memória não há futuro!
Ao longo do presente ano temos afirmado «SPGL tantos anos como Abril». De facto, a história da resistência à ditadura e ao fascismo, pela liberdade, bem como da fundação do nosso Sindicato, estão interligadas. Certos de que sem memória não há presente e não há futuro, e do papel insubstituível que cada professor(a) tem na luta contra o esquecimento e na transmissão da memória às novas gerações, reunimos neste caderno um conjunto de diferentes textos que têm como denominador comum a própria reflexão em torno da memória e como esta está a ser, ou não, trabalhada. Ler mais
Não à Guerra! Paz sim! NATO não!
Esta terça-feira, 9 de julho, no Largo José Saramago, em Lisboa, ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL participaram na iniciativa «Não à Guerra! Paz sim! NATO não!», promovida pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação. Neste âmbito, destaca-se a intervenção realizada por Ana Cristina Martins, professora e dirigente do SPGL/FENPROF. Ver galeria
Portaria n.º 358/2024/1 de 30/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Negociação | Gravação do plenário de esclarecimento de 17 de dezembro
A FENPROF promoveu mais um plenário online de esclarecimento sobre as reuniões de negociação com o ministério da Educação, Ciência e Inovação.
A 17 de dezembro, o plenário teve como tema a reunião realizada a 13 de dezembro sobre formação contínua e habilitação para a docência, os suplementos remuneratórios para os orientadores cooperantes e as propostas de alteração ao regime de concursos e ao mecanismo de recuperação de tempo de serviço.