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Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Havia um PS perdido de amores por mandar em tudo. Mandou na PR, na AR, no governo, nos principais municípios; era um mandarim. Foi o que se viu.O rasto desse tempo não deixa saudades. Figuras proeminentes desse tempo aguardam julgamentos. Quem em tudo manda (o verbo é de Carlos César) ilude-se com o poder e, por isso, Portugal é um país cheio de casos de corrupção que por sinal atingem sobretudo o PS e o PSD, os dois partidos que mais gostam de mandar e distribuir pelos seus apaniguados os proveitos da sua “mandação”.
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
O PAPEL DA ESCOLA NA SOCIEDADE ACTUAL Lisboa, 19 de Outubro de 2013 Goethe-Institut, Campo dos Mártires da Pátria, 37 - Lisboa Ver Programa >>
No âmbito da rubrica “O meu Livro quer outro Livro” e assinalando a data histórica de 8 de março realizou-se, no espaço ABC do SPGL, uma iniciativa sob o lema ”Mulher – Educação – Igualdade”, realizada pelo Departamento de Aposentados e pelo Departamento da Cultura. Ler mais
Face ao desrespeito pelo Ministério da Educação de compromissos assumidos viabilizando a profissionalização pela Universidade Aberta aos professores com habilitação própria e com possibilidade de completar os 6 anos de tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010, convocam-se os professores na referida situação...
No ano em que se comemora o centenário de José Saramago, escritor português galardoado com o prémio Nobel de Literatura em 1998, vimos convidar-te para duas sessões de homenagem no próximo dia 21 de setembro:
11h – Visita Guiada à Exposição “A oficina de Saramago” na Biblioteca Nacional de Portugal (nº máximo de participantes - 30)
15h - Filme "José e Pilar" na Fundação Saramago - custo: 3€/pessoa - (nº máximo de participantes - 70)
Inscrições até 17/9 para brauliolmartins@gmail.com ou pelo Tlm. 960 202 007
O 3º curso de Profissionalização pela UA que está ter início resultou da continuada pressão que o SPGL / FENPROF exerceu sobre os responsáveis do ME a nível da Secretaria de Estado da Educação e da DGRE. ...
No Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Particular, a pretexto da crise, assiste-se por parte das associações patronais (AEEP, CNIS, UMP e ANESPO) a uma forte pressão e tentativa de alterar as convenções coletivas com o intuito de degradar as condições de trabalho dos docentes..
Apelo à Participação!
Os Precários vão estar presentes no Ciência 2018!
Junta-te a nós num Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência, no dia 4 de Julho, às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL). Ler mais
No âmbito da comemorações dos 50 anos do SPGL e do 25 de Abril, no dia 13 de abril, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados organizará a Caminhada da Liberdade «Do Monte do Paio à Casa do Peixe», na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha. As inscrições devem ser realizadas até 5 de abril de 2024. Ler mais
No âmbito do projeto “Conversas e Memórias”, e celebrando o centenário de José Cardoso Pires o Departamento de Professores e Educadores aposentados realizou no dia 24 de março uma conversa com Ana Margarida de Carvalho (escritora e jornalista portuguesa).
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Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.
O SPGL e a FENPROF apelam aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho. Ler mais
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022
