Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021 de 22/02
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
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Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
No âmbito da situação político sindical, o plenário teve oportunidade de abordar a preparação para o XV Congresso da central dos trabalhadores que se realizará no próximo ano, no Seixal, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos | Combater a exploração | Afirmar Abril por Portugal com Futuro». A este propósito, releva-se a aprovação por unanimidade da Convocatória para o Congresso, órgão deliberativo máximo da CGTP-IN. Ler mais
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Descarregar Convocatória e Aditamento à Convocatória
Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL
Trabalho pago invade a vida pessoal e mulheres continuam a despender mais tempo em tarefas domésticas. Ler mais
Paula Rodrigues
A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que se fez representar pelos seus vice-presidentes, para expor as suas preocupações relativamente a um processo de transferência de competências,... Ler mais
Está a decorrer, entre o dia de hoje (31 de Julho) e as 18h00 do próximo dia 7 de agosto, a manifestação de preferências para Mobilidade Interna, contratação inicial e reserva de recrutamento. Ler mais
DGAE - Notícias - Candidatura a Mobilidade Interna (medu.pt)
FENPROF e ME assinam acordo sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais
Foram anos de luta, mas a persistência dos colegas, mesmo durante o período pandémico, permitiu chegar aqui. Lembre-se que, em 2021, a Assembleia da República aprovou mesmo uma lei, a Lei 46/2021, de 13 de julho, que vinha sendo ignorada quer pelo anterior, quer pelo atual Ministro da Educação. Ler mais
A FENPROF está a analisar as formas mais práticas de apresentação da candidatura do MEC de Nuno Crato ao “Guinness World of Records”.
O diário PÚBLICO de hoje, 25 de junho, dá particular destaque aos problemas na matrícula dos alunos quer no pré-escolar quer no básico e secundário. Notícia os “incidentes” no Pedro Nunes, os chocantes casos do Filipa de Lencastre (onde não têm lugar os que moram mesmo ao lado), e dedica o Editorial a esta questão. Ler mais
António Avelãs
As comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 foram o pretexto para o concurso promovido pela FENPROF, que mereceu a ampla adesão de alunos e professores de todo o país.
A FENPROF reuniu na Comissão de Educação, Ciência e Cultura para contestar a prova de ingresso na profissão em que os professores já ingressaram.
Comunicado do SPGL - A total irresponsabilidade da equipa do MEC, atrasando os concursos e insistindo num modelo de colocação por escola que já mostrara ser inviável, está a causar enormes danos às famílias, aos alunos e professores e põe em causa a Escola Pública
O alargamento do pré-escolar, o maior controlo sobre os colégios com contrato de associação, a não redução do número de alunos por turma, a polémica em torno das turmas com crianças com necessidades educativas especiais (NEE).
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Informa-se os sócios do SPGL de que os serviços do Sindicato (sede e delegações) vão, na medida do possível, retomar o seu funcionamento habitual a partir do próximo dia 1 de Setembro.
Esta retoma será feita no estrito cumprimento das normas definidas pelos organismos oficiais, nomeadamente pela Direcção Geral de Saúde. Ler mais
O MECI, concretizando um dos aspetos que consta no programa do governo, vai avançar com a realização de provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos). Com esse objetivo, no mês de fevereiro realizar-se-ão provas-ensaio às quais é dado um cariz de exame, com o Júri Nacional de Exames a enviar às escolas as normas de organização e estas a terem de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais
Corte de 102 milhões na Educação dita o sentido da revisão curricular que o MEC pretende impor. FENPROF pede reunião ao ministro para debater problema