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Despacho nº 9232/2016, de 20/07

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.

Lei nº 28/2016, de 23/08/2016

Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro

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VESTIGIOS INDUSTRIAIS - O TRABALHO E A HABITAÇÃO - Do Sítio de Xabregas ao Beato - reportagem fotográfica

A Zona Oriental de Lisboa foi um dos locais de arranque da industrialização oitocentista da capital. Até ao século XVIII, a zona, fora da cidade, foi sendo ocupada por hortas, mosteiros e palácios. É sobre os seus vestígios que as industrias e as habitações operárias se vão encaixando e amontoando.
Veja aqui a reportagem fotográfica

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Persistência, pressão e luta resolvem situação dos professores dos Conservatórios

Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. Ler mais