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Regulamenta o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015,
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.
A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
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Refere o “Expresso”, que continua: "No quarto de Vera nunca entrou a luz do sol. Lá dentro, não cabe mais do que uma cama enfiada entre quatro paredes sem janelas, pintadas a humidade e bolor “ (…).
Falta tanto para cumprir Abril!
M. Micaelo
No próximo dia 14, com início às 17h, vamos realizar a sessão de apresentação da brochura do Projeto "Memórias - uma história por contar" relativa ao ano 2021/2022. Esta é a 3ª edição. Iniciámos este projeto em 2018/2019. São textos em que os autores/as partilham connosco momentos vividos com um significado especial nas suas vidas profissionais. Nesta temos textos de 14 colegas.
Seguir-se-á o jantar/convívio de Natal do Departamento de Aposentados, no refeitório do SPGL, com o custo de 10 €.
Para participares deves inscrever-te até ao dia 12 de dezembro para Margarida Lopes através do tlm 966 039 670 ou pelo email margaridalopes@sapo.pt
No próximo dia 5 de dezembro vai realizar-se no espaço ABC do SPGL, uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que a professora Silvia Timóteo apresentará a obra "Jardins Imaginários" com a presença do autor Francisco Martins da Silva, professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, e dirigente do SPGL.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem o prazer de o(a) convidar a estar presente na sessão que terá início às 15h.
Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966039670
Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário
No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.
Participa!
https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Segundo o ME, o Grupo de Trabalho das Finanças não entregou, como estava obrigado, o relatório ao Ministério da Educação
Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.
Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço. Ler mais
Decorreu no passado dia 2 de dezembro um debate sobre municipalização da Educação na EBI Dr. Joaquim de Barros, em Paço de Arcos, no concelho de Oeiras, um dos 21 em que está em curso este processo.
FENPROF não dá acordo à proposta do ME para a revisão do regime jurídico da formação inicial de professores. Nesta segunda reunião, a FENPROF apresentou o seu parecer e irá, agora, aguardar pela resposta do ME. Caso as suas propostas de alteração não sejam consideradas, irá solicitar a negociação suplementar. Ler mais
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
A aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação
26 de fevereiro de 2024 (2ª feira)
às 14h30 – (Presencial e Online)
Local: Sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida nº.3, 4º andar – Lisboa)
Link de Acesso https://meet.jit.si/contratadoslisboa
Ordem de Trabalhos:
1) Situação político-sindical e ação reivindicativa.
2) Outros assuntos.
