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MCTES continua sem soluções para a precariedade: a luta dos trabalhadores científicos continua!

No dia 18 de Julho, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência. A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto da ministra Elvira Fortunato ter anunciado, na própria audição, que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade.

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Afinal, veto presidencial foi chão que não deu uvas, lembrando aos professores que a resolução dos problemas (só) depende da luta

Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar!  Ler mais

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Promulgação do diploma que gera novas assimetrias na carreira e procurar eliminar os 6A 6M 23D confirma necessidade de os professores manterem forte a sua justa luta

Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais

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Professores na Campanha

No âmbito da iniciativa «Professores na Campanha», dinamizada pelos sindicatos da FENPROF, professores estarão na rua para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.

Na área de influência do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa destacam-se as seguintes Concentrações:

5 de março (3.ª feira) - 10h - Rossio, Lisboa
5 de março (3.ª feira) - 15h - Largo do Seminário, Santarém 
6 de março (4.ª feira) - 10h - Praça do Bocage, Setúbal

Justificação de faltas ao abrigo do artigo 341.º, e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).

Inscrições para Autocarros: https://forms.gle/3MT676B9LmksQhbv8 (custo para não sócios do SPGL e sindicatos membros da FENPROF: 5€)

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Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio

A primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decorreu esta sexta-feira à tarde, com o ministro da Educação a assumir o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. Ler mais

Declarações no final da reunião

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Eventual ausência do ministro na negociação suplementar seria grave violação da negociação coletiva e do princípio da boa-fé; porém, nada aponta nesse sentido.

Alguma comunicação social veiculou que o Ministro Fernando Alexandre não estaria presente na reunião que decorrerá amanhã, 6 de junho, convocada pelo seu gabinete. A FENPROF não confirma essa informação, pois a referida reunião foi convocada pelo chefe de gabinete do ministro, em sua representação, para 6 de junho, pelas 8:30 horas. Ler mais

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SPGL/FENPROF participaram na ação da Frente Comum | Entrega dos postais ao Primeiro-Ministro/Governo

No dia 26 novembro, professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL/FENPROF, participaram na ação da Frente Comum de entrega na Residência Oficial do Primeiro-Ministro de milhares de postais preenchidos por trabalhadores da administração pública, exigindo o aumento imediato de todos os salários, a valorização de todas as carreiras e profissões e o reforço dos Serviços Públicos. Ler mais

Intervenção de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL/Secretário Geral Adjunto da FENPROF)

Reportagem Fotográfica

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Protocolo Negocial para o ECD | Governo recusou contrapropostas da FENPROF

Da parte do governo não houve abertura para considerar qualquer das contrapropostas até porque, antes, a FNE já tinha concordado com o seu texto. Ou seja, a FENPROF admitiu assinar o protocolo negocial, daí ter apresentado contrapropostas; o governo rejeitou-as, só aceitando assinar o Protocolo Negocial se a proposta que apresentou se mantivesse na íntegra. Ler mais

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Prémio FENPROF/SABSEG | Cerimónia de entrega do Prémio Literário António Gedeão 2024 a Rui Lage, pela obra Firmamento

A FENPROF e a SABSEG entregaram esta sexta-feira a Rui Lage o Prémio Literário António Gedeão 2024, pela obra Firmamento. Rui Lage, com a obra Firmamento (Assírio & Alvim, 2022), foi escolhido por unanimidade como o vencedor da edição de 2024 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais

Ver vídeos e reportagem fotográfica

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Após reiterada insistência da FENPROF, Ministério convoca reunião sobre os principais problemas do Ensino Superior e da Ciência

A FENPROF reunirá com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir os principais problemas do setor do Ensino Superior e da Ciência, hoje, 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais

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Anabela Sotaia, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa substituem Manuela Mendonça e Mário Nogueira

O 15.º Congresso Nacional dos Professores (Federação Nacional dos Professores) tem por lema “Valorização, já! Por uma Profissão com Futuro e uma Educação Pública de Qualidade!”. Reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo. Ler mais

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Mobilidade por doença | Diploma integra um conjunto de propostas da FENPROF, mas mantém aspetos negativos

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais

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Encontro pela Paz | Seixal | 31 de maio de 2025 | 10h30 e as 17h00

Pela Paz, todos não somos demais!
Cumprir a Constituição de Abril!

Na sequência do Apelo à defesa da Paz, saído do III Encontro pela Paz, realizado em 28 de outubro de 2023, em Vila Nova de Gaia, e tendo em conta a evolução da situação internacional - com sérias ameaças à paz e graves consequências para os povos -, Ler mais

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