Despacho n.º 4209-A/2022 de 11/04
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023
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Despacho n.º 13218/2023 de 27/12
Fixa os montantes pecuniários a pagar pelos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames
Portaria n.º 122/2025/1 de 21/03
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Portaria n.º 308/2025/1 de 11/09
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.
Portaria n.º 384/2025/1 de 11/11
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF.
Portaria n.º 480-D/2025/1 de 30/12
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído
Despacho n.º 4758/2026 de 13/04
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Profissionalização de professores com habilitação própria
A 22 de Dezembro, a FENPROF foi recebida no ME para tratar de questões relativas à "Profissionalização dos Professores com Habilitação Própria".
Manifestação de Preferências – Contratação e DCE
Está finalmente disponível no site da DGRHE a aplicação para manifestação de preferência para contratação e DCE. No que se refere a DACL não temos até ao momento qualquer informação. Caso necessite de apoio, contacte o SPGL (Serviço de Apoio a Sócios)
Ensino Artístico Especializado - 1 de outubro
Dia 1 de outubro – Dia Internacional da Música assinalado com ação de protesto das escolas do Ensino Artístico Especializado, a ter lugar no Largo do Teatro de S. Carlos pelas 19h30.
Participa!
Em defesa do Ensino Artístico!
Gestão de colocações das BCE - Guia esquemático
Gestão entregue às direções das escolas de que resultam múltiplas colocações perniciosas, das quais decorrem inevitáveis atrasos, assim como se cometem discricionariedades e irregularidades no processo de ordenação e seleção dos professores.
Concursos: Reserva de recrutamento n.º 01
Foram publicadas hoje, 6 de setembro, as listas respeitantes à Reserva de Recrutamento 01.
Consulte aqui.
Chamamos a atenção para a necessidade de ler a Nota Informativa, designadamnete os pontos 4 - Aceitação e 5 - Apresentação.
CGTP: Manifestação dia 18 de novembro
Em luta por:
- emprego com direitos
- contratação coletiva
- qualidade dos serviços públicos
- respeito pelos horários de trabalho
- salários justos
Marquês de Pombal às 15 horas
2ª Conferência Nacional de Professores Aposentados
Sobre a situação da ADSE
Intervenção de António Nabarrete, membro do Conselho de Supervisão da ADSE
Veja aqui o Vídeo ou descarregue pdf
Resolução aprovada
Conferência Democracia e Perda de Direitos no Brasil
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Comuna de Paris, 150 anos depois
Em 1 de setembro de 1870, o exército de opereta III Império francês foi esmagado pelas tropas prussianas na batalha de Sedan. O imperador, Napoleão III, foi feito prisioneiro. Em 14 de setembro, formou-se um governo provisório que deu início à III República Francesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 de 10/01
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Listas definitivas de mobilidade interna 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.
Procedimentos de reposicionamento na carreira – 2022
Disponibilização do recibo - 5 dezembro
Verificação e reclamação - 6 a 13 dezembro
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 03/04
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior