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Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 12 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido.
Na sua edição de domingo, dia 23 de outubro de 2022 o Expresso num artigo de Joana Pereira Bastos, aborda a questão da inflação e do aumento do número de furtos de alimentos.
A autora revela neste artigo que ”vários supermercados estão a colocar alarmes em produtos alimentares, como bacalhau, salmão congelado e até garrafas de azeite ou latas de atum. Segundo a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED),... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
2 de junho, 18 horas: Apresentação, no Espaço António Borges Coelho (sede do SPGL) do livro “Buenos Aires, Tempos de Paixão”, de Armando Sousa Teixeira: um livro que documenta a participação dos alunos do então Instituto Industrial de Lisboa na defesa da sua Associação de Estudantes e na luta estudantil dos anos 1969 e seguintes; que denuncia a estrutura elitista que então presidia ao ensino superior. Um documento de quem viveu por dentro e assumidamente a luta pela democracia em toda a sociedade e, particularmente, na Educação e Ensino. Contamos com a sua presença.
Portaria n.º 139/2022
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
A proposta de revisão curricular apresentada pelo governo assenta na desvalorização de algumas disciplinas e na concretização do que prevê o O.E. para 2012
Segundo noticiado no DN, Portugal vai liderar a subida dos preços das casas até 2020...
Tal como nos salários? Não. Ler mais
João Correia
Rankings: um bom exemplo da sua não fiabilidade!
Público, 31/05/2016
Francisco Martins da Silva
Festejou-se ontem o 49.º aniversário da Revolução do 25 de abril.
Por todo o lado, diversas foram as iniciativas oficiais ou populares organizadas para comemorar a data e para a imortalizar na nossa memória coletiva, e, como sempre, o SPGL esteve presente. Ler mais
Paula Rodrigues
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, o Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL promoverá uma Conversa à volta do tema «Quem tem medo da Cidadania?» no dia 27 de novembro de 2025 (5ª feira), às 17h30, no Auditório da Sede do Sindicato e Online. As intervenções ficarão a cargo das seguintes Instituições: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação para o Planeamento da Família e Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens.
Foi publicada a Portaria nº 277/2011 que vem alterar os artigos 8º, 9º, 10º e 15º da Portaria nº 1234-A/2010, nomeadamente a gestão flexível do currículo nos 2º e 3º ciclos de escolaridade e o montante do apoio financeiro a conceder, ...
