Resultado da pesquisa

16 de agosto de 2023 13:47:10  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024

16 de agosto de 2023 13:52:09  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2023/2024

10 de agosto de 2023 11:00:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.

A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023. Consulte aqui

7 de julho de 2023 11:15:00  

No âmbito da situação político sindical, o plenário teve oportunidade de abordar a preparação para o XV Congresso da central dos trabalhadores que se realizará no próximo ano, no Seixal, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos | Combater a exploração | Afirmar Abril por Portugal com Futuro». A este propósito, releva-se a aprovação por unanimidade da Convocatória para o Congresso, órgão deliberativo máximo da CGTP-IN. Ler mais

17 de setembro de 2023 15:27:00  

Comitiva do SPGL / FENPROF divulgou este domingo, 17 de setembro de 2023, na Corrida Tejo-Oeiras, a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa, que terá lugar no próximo dia 30 de setembro de 2023, em Lisboa, na zona de Belém.

4 de outubro de 2023 11:46:00  

Centenas de professores e educadores concentraram-se, no dia 3 de outubro, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro para reclamar as respostas que do Ministério da Educação não surgem. Esta iniciativa, foi promovida pelas organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU no âmbito da Semana Europeia dos Professores, que se assinala entre 2 e 6 de outubro, dia de Greve Nacional de Professores e Educadores. Ler mais

Ver vídeo . Moção aprovada . Reportagem fotográfica

12 de setembro de 2023 13:03:00  

Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 12 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido.

Saiba mais aqui

16 de novembro de 2023 15:24:00  

No passado dia 23 de outubro, realizou-se a Ação de Vocalização da Luta dos Professores, junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa, com a participação de vários ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF, incluindo do SPGL. Durante a iniciativa foi ainda distribuída uma informação à população (em português, espanhol, inglês e francês) sobre os motivos desta ação. Ler mais

11 de dezembro de 2023 13:59:38  

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

3 de janeiro de 2024 14:05:30  

Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo assinado entre o Governo e a ANMP a 22 de julho de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação

3 de janeiro de 2024 14:22:22  

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024

29 de dezembro de 2023 10:45:00  

Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais

18 de janeiro de 2024 11:18:23  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho

25 de janeiro de 2024 15:02:52  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2024

21 de fevereiro de 2024 14:38:38  

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

28 de fevereiro de 2024 13:22:44  

Designa, em regime de comissão de serviço, para o cargo de delegado regional de Educação, da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o mestre Pedro Miguel Pereira Florêncio

21 de março de 2024 13:42:00  

Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.

21 de março de 2024 13:44:00  

Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022­‑2023 e de 2023­‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

3 de maio de 2024 11:20:15  

Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.

3 de maio de 2024 11:19:00  

Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.