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Conferência de Imprensa - FENPROF (25/7/23)
Apesar da vinculação de 7983 docentes, precariedade está longe de ser eliminada. Professores não abrirão mão do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento. Ler mais
Professores e educadores: Todos ao 25 de Abril e 1.º de Maio!
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação de todos os professores, educadores e investigadores nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1.º de Maio, lembrando a importância das conquistas de abril e da luta dos trabalhadores, bem como da sua defesa em 2026.
O Meu Livro Quer Outro Livro - “UM MENINO BATEU-ME À PORTA”
Vamos realizar no próximo dia 15 de Junho mais uma sessão on-line de “O Meu Livro Quer Outro Livro” com início às 15h.
Vamos apresentar o livro: “UM MENINO BATEU-ME À PORTA” e teremos como convidada a sua autora Manuela Castro Neves.
Teremos o maior prazer em contar com a sua presença, para isso tem de inscrever-se até ao dia 12, através do seguinte link:
https://zoom.us/meeting/register/tJMvc-isqzguGNDNtJ449_QOXd2Sp2xOG7pc
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião
Jornada Pedagógica | 11 de maio - Visita ao Museu Nacional da Resistência e Liberdade
Na manhã ainda fria e húmida, esperava-nos, em Peniche, João Neves que nos conduziu com sabedoria pelo Museu Nacional da Resistência e Liberdade. À tarde, no Ilhéu da Papôa e na Ponta do Trovão, por entre rochas e fósseis, recuámos às caixas temporais mais antigas, que narram a História da Mãe Geia e dos humanos que aí se fixaram. “Foi ouro sobre azul”. Ler mais
8 de Março, hoje?
Hoje, dia 8 de março, comemora-se o dia internacional da mulher e, por isso, a imprensa diária publicou diversas notícias sobre o tema. O curioso é verificar que a análise do papel da mulher se centra, sobretudo, na sua relação com o mundo empresarial, esquecendo a intervenção noutros campos como a política, as artes, o desporto, a família... (...)
Paula Rodrigues
Decreto-Lei n.º 56/2020 de 12/08
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde
Jardins de Infância abrem mesmo a 1 de junho?
A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação Ler mais
Imposição de horas extraordinárias
troika do Ministério da Educação ameaça professores e impele direções a cometerem ilegalidades
A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Ler mais
Despacho n.º 4732-A/2023 de 19/04
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023
Nota: Estas tabelas vigoram apenas entre 1 de maio a 30 de junho.
Decreto-Lei nº 79/2019 de 14/06
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisória
Declaração de Retificação nº 1125/2016, 18/11/2016
Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho
Despacho n.º 6164/2023 de 02/06
Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas
Corte de 102 milhões na Educação
Corte de 102 milhões na Educação dita o sentido da revisão curricular que o MEC pretende impor. FENPROF pede reunião ao ministro para debater problema
Plenário Nacional de Investigadores | 22 de janeiro, 13h, Online
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no próximo dia 22 de janeiro, pelas 13h00, realiza-se, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores** aberto a todos os investigadores e investigadoras.
Ler mais | Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 13:00 horas do dia 22 de janeiro.
Que emprego se está a criar, Carvalho da Silva, in JN 11/06/2017
Os portugueses já ouviram a afirmação mil vezes, em discursos políticos e também em declarações de empresários: Portugal não pode seguir um modelo de crescimento - e eu acrescento, e de desenvolvimento - assente em baixos salários e emprego precário.(...)
Assembleia Geral de Sócios - 13 de Janeiro - 17h30m
na Sede da União das Associações de Comércio e Serviços, na R. Castilho, nº 14, em Lisboa
Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28114420280
Consulte aqui
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018
As fantasmagorias de Paulo Portas
A estes ideólogos do ultra liberalismo tudo serve – mesmo fazer triste figura – para destruir o Estado social… Haverá sempre quem lhes pague
Melhoria dos resultados aferidos pelo "PISA" são fruto do trabalho de professores e alunos, apesar das políticas educativas
Não se esperava outra coisa que não fosse o auto-elogio do Primeiro-Ministro, afirmando o reconhecimento internacional das políticas educativas dos seus governos, como promotoras da melhoria dos resultados alcançados pelos alunos portugueses.