Despacho Normativo n.º 2-A/2025 de 03/03
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
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Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 21/03
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Decreto-Lei n.º 113/2025 de 23/10
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento.
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos manifestaram-se contra a precariedade na Ciência
Exigindo o fim da precariedade na Ciência e um efetivo reforço do investimento no Ensino Superior e na Ciência no Orçamento do Estado para 2025, cerca de um milhar de trabalhadores científicos manifestaram-se no dia 24 de outubro, em Lisboa.
Ler mais | Álbum de fotografias
Atualização: FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor
Covid-19 em mais de uma centena de escolas. FENPROF reitera pedido de informação ao Ministério da Educação e exige realização de testes quando há casos de infeção em membros da comunidade escolar
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Ler mais
FENPROF atualiza a lista de escolas onde se registaram casos de covid-19
Contradições irritantes, Manuel Carvalho da Silva, in JN 11/06/2022
(...) "Como é possível chegar àquela meta, se no primeiro dos quatro anos (2022) o Governo impõe, na Administração Pública (AP), um aumento salarial nominal de 0,9%? (...) Ler mais.
Manuel Carvalho da Silva, Investigador e professor universitário
Intervenção Sindical e Ação Reivindicativa
Adolfo Torres
A intervenção sindical é uma forma de afirmar Abril!
No pleno exercício democrático, Delegados e Dirigentes Sindicais, eleitos pelos seus pares, concretizam um dos direitos da Constituição da República Portuguesa. Este direito, levado a cada escola, a cada sala de professores, em defesa do direito à atividade sindical, mas também em defesa da Escola Pública! Ler mais
Jornada Europeia de Acção e Luta
Contra o desemprego e as injustiças, o SPGL esteve presente na manifestação de 29 de Setembro, em Lisboa. Do Marquês de Pombal à Assembleia da República, os trabalhadores demonstraram disponibilidade para continuarem e generalizarem a luta.
ESPAÇO ABC - Programação do mês de maio
- 20 de maio, 15h30: O meu livro quer outro livro: Sessão com Fernanda Lapa: “Vale a pena apostar na cultura”? Uma forma de comemorarmos ainda o 25 de Abril!
- 23 de maio, 18h30: Inauguração da exposição “Os Caminhos de Wladomiro Sant’Anna”
Waldomiro Sant’Anna dedica-se à pintura há mais de 40 anos. O tema do seu trabalho é o homem no seu dia-a-dia (paixões, angústias, alegrias, sonhos…) Pedro M Gismondi classifica o seu estilo como um “figurativo moderno ou expressionismo lírico”.
Regime jurídico da formação inicial de professores
FENPROF não dá acordo à proposta do ME para a revisão do regime jurídico da formação inicial de professores. Nesta segunda reunião, a FENPROF apresentou o seu parecer e irá, agora, aguardar pela resposta do ME. Caso as suas propostas de alteração não sejam consideradas, irá solicitar a negociação suplementar. Ler mais
Assinalando 41 anos de existência e 50 anos do 25 de Abril, FENPROF divulga plataforma digital de acesso ao seu Centro de Documentação
Renova-se e simplifica-se, desta forma, o acesso a vasta informação sobre Educação, Sindicalismo e, também, sobre resistência e luta dos professores antes do 25 de Abril de 1974. Ler mais
Plataforma do Centro de Documentação da FENPROF
Plenário de Professores e Educadores Contratados
Esta terça-feira, 25 de junho, a partir das 16h, na Sede do SPGL e em formato Online, terá lugar um Plenário de Professores e Educadores Contratados. Ler mais
FENPROF reafirma exigência de transparência no concurso!
Como se não bastasse a precariedade, professores são vítimas de uma administração incompetente e da arbitrariedade de alguns municípios
SPGL no 1º de Maio em Lisboa
1º de Maio em Lisboa marcado pelo anúncio de uma Jornada Nacional de Luta, em Lisboa e no Porto, dia 19 de Maio, pela concretização de dois dos 3Ds da Revolução de Abril (Democracia e Desenvolvimento) e contra a presença do FMI em Portugal.
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Sessão Pública «50 fotografias de março a abril»
Na passada segunda-feira, 11 de março, no Espaço ABC, teve lugar a apresentação pública de 50 fotografias de março a abril, uma iniciativa promovida pelo GT da Igualdade do SPGL. A sessão contou com a participação de Fátima Messias [Coordenaora de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN], Felizarda Barradas [Dirigente SPGL e Fotógrafa] e José Feliciano Costa [Presidente do SPGL]. Ler mais / Ver galeriaReunião com o Secretário de Estado da Educação a 21 de Janeiro
FENPROF colocou à Secretaria de Estado da Educação os principais problemas da profissionalização pela Universidade Aberta e coloca, como necessária, a clarificação da posição do M.E
Acordo de empresa entre o SPGL e a Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento
O SPGL e a COPEFAP, Cooperativa de Ensino, entidade proprietária da Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento assinaram ontem, dia 16 de dezembro de 2019, o primeiro Acordo de Empresa,... Ler mais
Despacho Normativo nº 10-B/2018 de 06/07
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME