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OCDE critica penalização excessiva das reformas antecipadas em Portugal

“A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destaca Portugal como o país que mais penaliza os trabalhadores que antecipam a saída do mercado de trabalho e questiona o objectivo dos enormes cortes que continuam a ser aplicados a algumas pensões antecipadas”, refere o Público (só para assinantes).

Se até a OCDE vem dar razão aos que defendem(os) o fim do factor de sustentabilidade, no caso dos trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos, por que persiste o governo de António Costa nesta irracionalidade?

M. Micaelo

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“Estado da Educação 2020” (Edição 2021)

O Conselho Nacional de Educação publicou o “ Estado da Educação 2020”, relatório que tem como tema central a pandemia, mas vai muito além dos estudos que “procuraram compreender os efeitos da pandemia na educação e identificar respostas encontradas pelos atores no terreno”, pois apresenta “os dados de referência com o quadro para as políticas europeias e nacionais e os indicadores para Portugal que retratam a evolução que se registou nos últimos dez anos, no domínio da educação e formação de crianças, jovens e adultos.”

ler e analisar.

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Comemorações centenário de José Saramago - 21 de setembro

No ano em que se comemora o centenário de José Saramago, escritor português galardoado com o prémio Nobel de Literatura em 1998, vimos convidar-te para duas sessões de homenagem no próximo dia 21 de setembro:

11h – Visita Guiada à Exposição “A oficina de Saramago” na Biblioteca Nacional de Portugal (nº máximo de participantes - 30) 

15h - Filme "José e Pilar" na Fundação Saramago - custo: 3€/pessoa -  (nº máximo de participantes - 70)

Inscrições até 17/9 para  brauliolmartins@gmail.com  ou pelo Tlm. 960 202 007

Ver programa

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ADSE: vota lista B

Vai decorrer nos próximos dias 28, 29 e 30 de novembro a eleição para os representantes dos beneficiários no Conselho Geral de Supervisão da ADSE.

O SPGL apela à votação na LISTA BPor uma ADSE Pública, solidária, com mais direitos, liderada por Henrique Vilalonga e que inclui entre os seus candidatos efetivos o professor José Alberto Marques, presidente do SPGL entre 2015 e 2019.

Veja aqui o programa apresentado.

Consulte o site da ADSE para informação sobre o modo de votar!

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O Meu Livro Quer Outro Livro - "Jardins Imaginários" - 5 de dezembro

No próximo dia 5 de dezembro vai realizar-se no espaço ABC do SPGL, uma sessão de  “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que a professora Silvia Timóteo apresentará a obra "Jardins Imaginários" com a presença do autor Francisco Martins da Silva, professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, e dirigente do SPGL.

Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem o prazer de o(a) convidar a estar presente na sessão que terá início às 15h.

Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966039670

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Os professores e educadores manifestam-se no próximo dia 11

Nos textos apresentados pelo M.E para as negociações com os sindicatos nada consta sobre matérias que a luta dos docentes construiu como determinantes: a recuperação de todo o tempo de serviço para a progressão na carreira, a abolição das quotas e vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, um modelo de aposentação adequado à profissão docente. São exigências fulcrais. Face ao silêncio do M.E sobre estas justas reivindicações, a luta vai continuar. Uma “enorme” manifestação no próximo sábado dar-nos- á mais força negocial. Não faltes, organiza a tua escola!

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"O Meu Livro Quer Outro Livro" - Eugénio de Andrade

No próximo dia 17, quarta-feira, vamos realizar uma sessão do Projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que iremos comemorar o Centenário do poeta Eugénio de Andrade e o 10º aniversário deste Projeto que desenvolvemos desde 2013.

E vão dez anos ! Desafiamos, fizemos companhia!

E com a alegria e respeito do primeiro encontro vamos estar juntos uma vez mais. Vem daí... 

Para participar inscreve-te até ao dia 15 para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.

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Plenário Nacional de Professores e Educadores

Esta 2.ª feira, 22 de abril, às 17 horas, terá lugar o Plenário Nacional de Professores e Educadores (Online), promovido pela FENPROF, na sequência da reunião que esta 6.ª feira tem lugar com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial, bem como as que assumiu e as propostas que entregou. O debate servirá ainda para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para valorizar a profissão e defender a Escola Pública. Participa!

Plenário Online | Inscrições aqui

Justificação de falta ao abrigo da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas

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Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF

No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF deu a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.

O debate que se realizou servirá para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para alcançarmos os nossos objetivos: valorizar a profissão; defender a Escola Pública.

Assista aqui à gravação do Plenário.

Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário

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FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC

A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF. Ler mais

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Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI

A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.

Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.

Declarações à saída da reunião

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Testemunhos - Em Abril a Liberdade

Colegas,

No passado dia 28 de Abril, devido ao apagão que a todos transtornou, não nos foi possível realizar a sessão prevista de apresentação dos Testemunhos.

Assim, vamos realizar no próximo dia 26 de maio, com início às 15h, uma nova sessão para apresentação daqueles testemunhos escritos por quem viveu o 25 de Abril e assistiu à formação do sindicalismo docente livre.

Também a(o) colega faz parte desta geração e recordará o que vivemos nestes 50 anos de lutas que se projetaram nas nossas vidas.

Participa!

Participa no dia 26 de maio, pelas 15h, na sede do SPGL.

Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com

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Antecipação do alargamento do apoio à deslocação: vitória da luta dos professores

A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais

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Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30

No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.

Participa!

https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).

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Ação reivindicativa

A contratação coletiva é um direito exercido pelos sindicatos, na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Para o SPGL no âmbito da FENPROF, a luta sindical no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, tem tido como prioridade a negociação de Convenções Coletivas que garantam melhores condições de trabalho, nomeadamente, carreiras e salários dignos do exercício da profissão docente nestes setores de ensino. Ler mais