Despacho n.º 785/2020 de 21/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020
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Boletim Informativo nº 24 - fevereiro 2020
Veja aqui o Boletim Informativo nº 24, relativo ao mês de fevereiro. Nele encontrará uma síntese da Carta Reivindicativa dos docentes aposentados, com particular referência à necessidade de aumento das pensões. Chama também a atenção para a situação da ADSE
O departamento de aposentados do SPGL
Plano de Contingência SPGL (sede e delegações)
Atendendo à situação que estamos a enfrentar e tendo em conta a necessidade de tomar medidas preventivas face à eventual propagação do COVID 19 que salvaguardem a segurança dos sócios e dos trabalhadores do Sindicato, informamos que, para além de, estar já ativo nas instalações do SPGL um Plano de Contingência, foram introduzidas alterações no modo de funcionamento dos serviços que mais diretamente lidam com os sócios. Ler mais
Ver Plano do SPGL
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2020 de 25/03
Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
FENPROF atenta a quaisquer atropelos aos direitos nas IPSS
Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS, Ler mais
Propostas concretas que merecem ser discutidas
O Público de hoje, 1 de abril de 2020, insere na página 19 um importante artigo de Santana Castilho, com o título "Tocata para um minstro à distância" Mesmo podendo nós discordar pontualmente do seu conteúdo, Santana Castilho avança com um conjunto de propostas que merecem ser discutidas por todos os docentes.
A. Avelãs
Portaria n.º 88-C/2020 de 06/04
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2020 de 14/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2020 de 16/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às escolas particulares de educação especial, decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021
Despacho n.º 4640-B/2020 de 16/04
Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019
Estudo em Casa: Recomendações e Orientações de Segurança
- A Direção-Geral da Educação em articulação com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, disponibiliza um conjunto de recomendações e de orientações, a ter em conta na utilização das tecnologias de suporte ao ensino à distância. Ler mais
- Orientações para a utilização de tecnologia de suporte à distância (CNPD) – Consulte aqui
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de abril e as 18:00 horas de dia 22 de abril de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
Manual de Procedimentos, Condições e Exigências
Elaborámos este Manual para lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto de condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar no momento em que professores, educadores, investigadores, trabalhadores não docentes e alunos retomarem a atividade presencial.
Esperamos que vos seja útil.
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2020 de 19/05
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas
Despacho n.º 6352/2020 de 16/06
Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020 de 01/07
Determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
“Direito a desligar “- um adiamento suspeito
Título: Carta da Era Digital: PS remete direito a desligar para lei laboral. No Público de 13 de julho, página 10.
Diz o texto, assinado por Sónia Sapage, que "o PS entregou na Assembleia da República (AR) a 9 de Julho sob a forma de projecto de lei” a “Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital”. Ler mais
António Avelãs
Parabéns SPGL: 46 anos sempre na defesa dos professores
“Em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Grupos de Estudo desenvolve contactos com professores de outros graus de ensino ( ensino superior e primário) ligados à luta antifascista, contacta os dirigentes do Sindicato Nacional de Professores de ensino particular, a organização corporativa que representava os professores do ensino particular e que tinha na sua direção professores democratas, e convoca a classe para uma Reunião Geral de Professores no dia 2 de maio, às 21.30, em local que será oportunamente divulgado através dos órgãos de informação, o que foi feito por uma convocatória, divulgada nas escolas de Lisboa e de concelhos limítrofes (a Norte a Sul ),mas também do Ribatejo, Alentejo e do Algarve. ........
Despacho n.º 7710-A/2020 de 05/08
Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021
Despacho n.º 7739/2020 de 06/08
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20