Resultado da pesquisa

17 de junho de 2025 13:05:00  

O SPGL/FENPROF têm vindo a constatar, com preocupação, diversas situações que colocam em causa a qualidade da prática pedagógica e o bem-estar das crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Nesse sentido, dirigimos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um apelo para a clarificação e intervenção relativamente a dois problemas centrais: 1) Falta de assistentes operacionais nas salas de jardim de infância; 2) estão das faltas de curta duração dos docentes Pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das crianças, exigimos respostas e soluções! Ler mais

9 de agosto de 2024 10:12:00  

Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.

Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre. Ler mais

18 de abril de 2014 22:58:09  

O ano letivo começou mal na Casa Pia de Lisboa. O motivo é a não contratação de docentes atempadamente.

18 de abril de 2014 22:04:25  

Agenda de Reuniões nas escolas no âmbito da iniciativa da FENPROF na área do SPGL. Em permanente actualização.

17 de dezembro de 2014 14:14:00  

2 de março de 2017 14:29:00  

Consulte aqui

4 de janeiro de 2021 11:01:32  

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021

6 de janeiro de 2015 16:24:34  

Lei n.º 82-B/2014 de 31/12

Orçamento de Estado para 2015

11 de julho de 2025 12:25:21  

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.

O prazo para apresentação das candidaturas decorre entre dia 11 até às 23.59 horas de 17 de julho em:  Arquivo de Carreira Docente - Casa Pia de Lisboa

10 de agosto de 2020 17:04:00  

Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho

20 de agosto de 2020 14:46:58  

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro

11 de maio de 2017 12:16:00  

Entre 11 de maio e 30 de junho decorre o período em que os trabalhadores da administração pública com vínculo precário devem preencher o “requerimento” (na plataforma informática criada para o efeito) para que a sua situação seja analisada pelas comissões bipartidas constituídas com vista à aquisição de vínculo definitivo na administração pública. Ler mais

aceda ao requimento aqui

14 de dezembro de 2018 15:12:28  

Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão

15 de novembro de 2021 14:58:00  

Procurando chamar a atenção para os problemas com que se defrontam os trabalhadores, que têm de ser tidos em conta nas eleições do próximo dia 30 de janeiro de 2022, a CGTP-IN convocou para o próximo sábado, 20 de novembro, uma manifestação nacional que decorrerá em Lisboa. Ler mais

9 de fevereiro de 2024 15:28:00  

Estamos em negociações com a CNIS. A proposta da FENPROF é a eliminação da norma transitória que estabelece um bloqueamento da carreira das Educadoras em Creche.

A CNIS não mostra disponibilidade para desbloquear os níveis salariais.

Para pressionar a CNIS é urgente a assinatura do seguinte abaixo-assinado.

Todas as Educadoras podem assinar.

18 de abril de 2014 22:47:44  

O indispensável e meritório trabalho social e solidário não pode pôr em causa os direitos dos trabalhadores.

24 de agosto de 2016 15:27:04  

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

10 de outubro de 2022 15:11:00  

Estas greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo

Em julho, a FENPROF propôs ao ME uma reunião para identificar e corrigir, com a publicação de diploma legal ou a clarificação junto das escolas, os abusos e ilegalidades que em muitas escolas afetam os horários de trabalho dos educadores e professores. Ler mais

Os pré-avisos serão divulgados e atualizados na página da FENPROF, onde poderão ser consultados.

14 de outubro de 2025 12:52:39  

Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

1 de maio de 2014 18:13:00  

No desfile do 25 de abril em Lisboa os professores concentram-se na placa central da Praça Marquês de Pombal, às 14h 30.
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