Despacho nº 791-A/2019 de 18/01
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
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Ensino Superior: Monumento ao Precário Desconhecido
Para protestar contra a exclusão e enorme lentidão na aplicação das medidas previstas no PREVPAP, o que se traduz na continuação de situações de enorme precariedade, os docentes do Ensino Superior e Investigadores vão concentrar-se no dia 31 de janeiro, pelas 12 horas, junto à presidência do Conselho de Ministros, onde será “inaugurado” um simbólico monumento ao precário desconhecido.
Recomendação nº 1/2019 de 30/01
Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional
Decreto Regulamentar nº 2/2019 de 05/02
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido’
Apelo à participação
No próximo dia 7 de fevereiro, às 11h, junto à Presidência do Conselho de Ministros, será inaugurado o ‘Monumento ao Precário Desconhecido’. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, pelo SINDEP e pela ABIC, tem como objetivo dar visibilidade pública à enorme ineficácia do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Criado para combater o trabalho precário, Ler mais
FENPROF entrega na AR uma petição pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
Na quarta-feira, dia 13, a FENPROF entrega na Assembleia da República uma petição com mais de 4000 assinaturas em defesa da criação do grupo de recrutamento para a docência da área de Teatro e Expressão Dramática no ensino público. Veja aqui o texto da petição
Greve dos Trabalhadores Não-Docentes
":..sindicatos, que pedem que (...) seja aberto um outro processo de regularização dos mais de 2500 funcionários que estão nas escolas a tempo certo, para que as mil vagas que agora vão ser colocadas a concurso correspondam de facto à chegada de novos trabalhadores para as escolas." DN 21/03/19
O emprego púbico tem de ser um exemplo no cumprimento de regras de racionalidade e boa-fé, (...) Ler mais
João Correia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2019 de 02/05
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022
Greve climática estudantil
A greve climática estudantil marcada para hoje, realiza-se em pelo menos 111 países, entre os quais Portugal, onde o número de localidades tem vindo a aumentar, ultrapassando já as três dezenas.
O SPGL tem acompanhado, e vai continuar a acompanhar, este exercício de cidadania, porque há, de facto, uma emergência climática.
M. Micaelo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2019 de 05/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2019 de 05/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020
Tribunal põe em causa prioridades do concurso de professores de 2017
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (TACL) ordenou a anulação parcial das listas definitivas do concurso externo para a colocação de professores realizado em 2017.
Que não se repita!
M. Micaelo
Visita a Aveiro
Aveiro, Ílhavo, Costa Nova, Gafanhas… foram, desta feita, os locais escolhidos para visitar e melhor conhecer o Mar e as suas gentes na visita que iremos realizar nos dias 23, 24, 25 e 26 de Abril.
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Visita a Berlim - Cruzeiro à Noruega
Na continuação das actividades socioculturais do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vimos apresentar-lhe os programas de duas ações muito solicitadas pelos sócios. Trata-se de uma visita a Berlim e um Cruzeiro à Noruega.
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Manifestação de Preferências Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2019 de 30/07
Altera a repartição de encargos relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo de 2018/2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2019 de 14/08
Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, para o triénio 2019-2021
Portaria n.º 276/2019 de 28/08
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
Sempre a precariedade
Em Portugal, nos últimos anos, o sector da saúde tem sido sede de inúmeras greves de vários grupos profissionais; médicos. enfermeiros, técnicos de diagnóstico, entre outros. Reivindicam melhorias nas carreiras, salários e condições de trabalho.
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Ricardo Furtado