Portaria n.º 83/2025/1 de 05/03
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.
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Portaria n.º 112/2025/1 de 14/03
Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.
Portaria n.º 296-A/2025/1 de 05/09
Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Portaria n.º 374/2025/1
Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.
Despacho n.º 14819/2025 de 15/12
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Portaria n.º 480-A/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Recomendação n.º 6/2025 de 24/12
Divulga a recomendação-Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART).
Portaria n.º 88/2026/1 de 23/02
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.
"Vencer o medo"- Carvalho da Siva, publicado no JN em 03/05/2015
Em 1890, quando o Dia Internacional do Trabalhador foi, pela primeira vez, comemorado com sentido universal, era grande a miséria, chocantes as expressões de exploração no trabalho e as injustiças e ausências de liberdade marcavam profundamente as sociedades. Os trabalhadores e os povos...
Universidade Intergeracional - Olissipo Forum: uma ideia que lhe pode interessar
A Associação Olisipo Forum é uma Associação, com sede em Lisboa,criada por um grupo de profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas que tem por objectivo promover eventos e prestar serviços de Formação, Intervenção, Consultoria e Investigação nos domínios da Educação, Cultura, Saúde e Lazer. (...)
A Inspeção do Trabalho
Carvalho da Silva sublinha a importância da Inspeção do Trabalho e alerta para a necessidade de exigirmos que ela cumpra a sua função.
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Cambedo da Raia: glorificar a solidariedade; denunciar o nazi-fascismo
Cambedo da Raia é uma pequena aldeia, do concelho de Chaves, e, como o nome indica, fica na fronteira com a Galiza. Mas hoje, este lugarejo será tema de uma conferência, na Torre do Tombo, em Lisboa. Ler mais
António Avelãs
Reclama do roubo de metade do teu subsídio de natal.
Para reclamar terá de o fazer no prazo de 30 dias, contado a partir do dia seguinte ao do pagamento da metade não roubada do subsídio de Natal, dirigindo a sua reclamação ao diretor da respetiva direção de Finanças.
Legislação
- regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais; princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos
- avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos
- prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Participa na grande Concentração de 22 de julho
Moção de apoio à concentração de 22 Julho aprovada no encontro/debate sobre organização dos reformados/aposentados 14 de Julho IR
Jornadas Pedagógicas do SPGL 2026 | Formar, valorizar, participar!
As Jornadas Formativas da Direção Regional de Lisboa do SPGL estão de regresso com seis ações de formação de curta duração acreditadas e oito visitas guiadas, que resultam das sugestões e necessidades apontadas pelos sócios. Ler mais
"Algumas patranhas" - Carvalho da Silva in JN 13/9/2015
O programa eleitoral da coligação da direita (PSD/CDS) é um vazio total, sustentado em monumentais patranhas e em indicadores manipulados e apresentados numa nuvem cor-de-rosa, que passará progressivamente a escura depois de 4 de outubro. Passos, Portas e seus pares foram dando como adquirido que a anestesia sobre o povo português está ainda no seu pleno efeito, e passaram a encarar as próximas eleições legislativas como mera formalidade no seu percurso de governação....
Sindicaliza-te
A força do SPGL está na sua capacidade de ser a expressão organizada dos interesses de professores, educadores e investigadores e resulta da consciência da necessária unidade na ação em defesa da Escola Pública, do Ensino/Educação e da Ciência. Sindicaliza-te!
. Folheto Sindicalização
. Cartaz Sindicalização
RESOLUÇÃO aprovada pelo Plenário de Sindicatos reunido em de 8 Janeiro 2014
Plenário de Sindicatos da CGTP convoca Dia Nacional de Luta, contra a exploração e o empobrecimento, para 1 de Fevereiro. Aceda à resolução aprovada nesta importante reunião magna da CGTP.