Decreto Regulamentar n.º 1/2022 de 10/01
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
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Listas definitivas de mobilidade interna 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.
Procedimentos de reposicionamento na carreira – 2022
Disponibilização do recibo - 5 dezembro
Verificação e reclamação - 6 a 13 dezembro
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 03/04
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS 2009
Foi publicado em Diário da República, 1ª Série, nº100, de 24 de Maio de 2010, a Portaria nª 280/2010,m que estende a aplicação do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS publicado no Boletim do Trabalho e Emprego...
Decreto-Lei n.º 59/2015 de 21/04 - novo regime do Fundo de Garantia Salarial,
Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21
"Bolsa de requalificação de professores com os dias contados" in Público on-line, 9/12/2015
"A urgência é justificada pela nova tranche de professores que se arriscam a entrar no regime de requalificação de docentes já a 1 de Fevereiro, pelo que o PCP e o Bloco de Esquerda já entregaram no Parlamento propostas idênticas para a eliminação da bolsa de requalificação, dando resposta a uma petição da Fenprof (que assistiu nas galerias) que vem já da anterior legislatura e que foi entregue na Assembleia da República em Abril." Ver mais
João Correia
Turmas com alunos de vários anos de escolaridades são uma "chaga social"
Francisco Martins da Silva
Aprovados mais de sete milhões de euros para integrar 200 psicólogos nas escolas
Francisco Martins da Silva
Menos de 20% dos países asseguram escolaridade universal de 12 anos
Francisco Martins da Silva
O meu livro quer outro livro - Mulher à beira de uma largada de pombos
Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realizou-se dia 13 de março, uma sessão de "O meu livro quer outro livro" com a apresentação do livro "Mulher à beira de uma largada de pombos" de Maria Jorgete Teixeira, nossa colega também aposentada e sócia do SPGL.
Poderão ler as intervenções de Guadalupe Magalhães Portelinha e a da autora do livro Mª Jorgete Teixeira
Única medalhada do Irão desertou: “Sou uma de milhões de mulheres oprimidas”
Francisco Martins da Silva
Governo tem até Junho para rever fórmula de atribuição de funcionários às escolas
Francisco Martins da Silva
Fenprof exige que escolas suspendam já o acolhimento de filhos de profissionais da saúde
Francisco Martins da Silva