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A dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições serão oportunidade para desenvolver as políticas necessárias à Educação, com enfoque no combate à falta de professores. Ler mais
Vídeo da Conferência de Imprensa de 21/03/2025
O Programa do Governo representa um sério retrocesso para a Educação, a Ciência, a Escola Pública e a Profissão Docente. Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma Educação e Ciência públicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formação integral de cidadãos/ãs para uma vivência e uma sociedade democráticas.
A FENPROF reuniu, no Ministério da Educação e Ciência (MEC), com o respectivo Ministro e o Secretário de Estado do Ensino Superior. Partindo dos três principais desafios que, do ponto de vista da FENPROF, o sistema enfrenta, apresentaram-se as questões a necessitar de uma clarificação, em alguns casos urgente
Plenário de Sindicatos da CGTP convoca Dia Nacional de Luta, contra a exploração e o empobrecimento, para 1 de Fevereiro. Aceda à resolução aprovada nesta importante reunião magna da CGTP.
A suspensão da avaliação de desempenho, tal como foi concretizada pela Assembleia da República, não cria qualquer problema de carreira ou contratação aos docentes, pelo contrário, retira dos seus ombros uma carga inútil de burocracia, de problemas, de conflitos.
Uma mãe dirige-se ao Ministério da Educação a propósito do seu filho obrigado a condições injustas para realizar os exames de 6º ano. Só exige igualdade com as outras crianças. Final feliz neste caso: foi feita justiça! O JNE autorizou condições específicas de exame.
No final da semana passada a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgou alguns dados sobre a actividade do Ministério Público em 2012. Entre outra informação lê-se que se registaram 245 processos de violência nas comunidades escolares, mais 86 que em 2011, um aumento de 54%. ...
O horário de trabalho a que este despacho obedece é o das 35 horas, pois não foi ainda aprovada a sua alteração para as 40 horas, preparando-se o governo para impor essa decisão. Acontece que, de acordo com proposta de lei do governo, não existe qualquer ...
A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.
A resposta dos professores à PACC foi proporcional à humilhação a que o MEC os quis sujeitar
Podíamos estar, neste momento – professores e educadores que somos – a reflectir em conjunto com os investigadores, a avaliar o momento em que nos encontramos, os pontos positivos e os negativos, com a intenção de chegar a um acordo sobre a matriz para o Ensino contemporâneo,...
A FENPROF propôs ao MEC a realização de um concurso geral de professores, em 2014, bem como a aplicação da diretiva comunitária sobre vinculação a todos os docentes, incluindo os do Ensino Artístico, Ensino Superior e Ensino de Português no estrangeiro
A grave situação a que as políticas governamentais conduziram o setor da ciência e da investigação científica, a par de sugestões e propostas alternativas apontadas a uma dinâmica de estimulo e apoio aos investigadores, estiveram no centro do debate que decorreu no Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa
Gregos, portugueses e muitos outros milhões de cidadãos europeus, ou que vivem na Europa, têm sido torturados com políticas de austeridade que agravam problemas de toda a ordem, que tornam a sociedade mais desigual e mais injusta. No momento em que o povo grego,...
IAVE desmentiu o que foi afirmado pela FENPROF, mas os factos desmentem o que foi afirmado pelo presidente do IAVE
A União Europeia (UE) foi-se construindo, e continua a apresentar-se, como um projeto protagonizado por um conjunto de países - uma equipa - isto é, como um grupo voluntariamente constituído que age de forma coordenada para realizar objetivos comuns. Ora, a coordenação requer de cada um condições de participação, capacidade e vontade de cooperar e negociar, exige jogo de cintura e cedências de parte a parte. Espera-se que, no final, a equipa ganhe e todos ganhem, mesmo que uns tenham de jogar à defesa quando preferiam o ataque, e outros tenham de estar, a contragosto, na baliza.Mas não é assim que hoje vemos a UE.(...)
Quando o Jorge me abordava com o peso do mundo no olhar e me dizia:
– Camarada Estrada precisamos de uma casa para reunir – era como se a circulação do sangue acelerasse e eu sentisse nas fontes o bater do coração aos saltos. Tudo se passava num primeiro instante, depois o coração não explodia. (...)
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
