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18 de abril de 2014 22:50:50  

O 11º Congresso Nacional dos Professores apreciou e votou na tarde do primeiro dia duas propostas de Plano de Ação da Fenprof para o triénio 2013/2016: uma, do Secretariado Nacional cessante, com o lema Afirmar a Escola Pública, Valorizar a Profissão, Dar Futuro ao País; outra, cujo primeiro subscritor foi o delegado Carlos Vasconcellos (sócio do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), intitulada Devolver o Poder aos Professores. Venceu a proposta do SN, com 477 votos contra 10.

4 de outubro de 2023 15:14:00  

6 de novembro de 2020 10:01:00  

Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.

18 de abril de 2014 21:50:32  

O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu

22 de outubro de 2015 16:50:00  

O Observatório de Políticas de Educação e Desenvolvimento concluiu que os exames nacionais potenciam a competição individual entre estudantes e fazem com que as escolas vivam numa espécie de campeonato nacional, apenas preocupadas em preparar alunos para as provas.

20 de setembro de 2024 17:01:00  

Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência

O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.

Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês. 

Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto

18 de abril de 2014 23:00:36  

À hora em que a FENPROF, ontem, 5 de novembro, era recebida no Palácio das Laranjeiras, foi publicado o Despacho n.º 14293-A/2013, com data do próprio dia (!) e que estabelece o calendário e os montantes que o MEC se prepara para extorquir aos professores que atinge com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.

25 de julho de 2018 11:52:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte aqui

4 de dezembro de 2024 11:07:00  

Realiza-se amanhã, 5 de dezembro, a partir das 14:00 horas, uma reunião convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que terá lugar no Centro de Caparide, cuja agenda inclui quatro aspetos importantes para os professores e os educadores:

• Alterações ao regime jurídico das habilitações para docência e despacho sobre condições e montante do suplemento a atribuir aos orientadores de estágio;
• Alterações ao regime jurídico da formação contínua de docentes;
• Alteração ao regime de concursos;
• Alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço.

Ler mais

6 de maio de 2015 17:00:00  

Despacho do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar ao pedido de dispensa especial para os membros das mesas de voto.

24 de março de 2020 15:36:00  

Foi publicada a Portaria n.º 78-A/2020 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2020. Ler mais

João Pereira

18 de abril de 2014 22:15:48  

Logo que os professores sejam individualmente notificados, terá início a fase de recurso aos tribunais.

18 de abril de 2014 22:02:25  

Conselho Nacional da CGTP deliberou por unanimidade a convocatória de Greve Geral para 24 de Novembro. Leia a importante intervenção de Manuel Carvalho da Silva no anúncio da Greve Geral.

5 de janeiro de 2022 18:29:00  

Informa-se os Professores e Educadores dos links para acesso à "Casa Aberta"  e à inscrição para obtenção de "senha digital".

O pedido de senha digital, em modalidade “Casa Aberta” para Profissionais da Comunidade Escolar e respostas sociais na Infância  está disponível de 6 a 9 de janeiro de 2022.

(Estes profissionais devem fazer prova da sua atividade profissional no ato de vacinação)

18 de abril de 2014 22:47:45  

MEC recorre a "uma espécie de concurso" para colocar em instituições que não sabiam de nada"!

20 de dezembro de 2016 16:03:00  

Consulte posição

18 de abril de 2014 22:04:39  

Algo vai muito mal quando a pretensa filosofia do rigor se deixa levar pelo populismo dos top 10, sem querer ver que o risco de nivelar por baixo é tão real como qualquer estímulo que possa ser criado pela competição.

25 de agosto de 2021 12:40:00  

A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Ler mais

18 de abril de 2014 22:18:43  

Os docentes com serviço lectivo extraordinário não são muitos. Mas uma parte deles aderiu à Greve às Horas Extraordinárias, o que é muito importante.

7 de dezembro de 2022 10:24:00  

No próximo dia 14, com início às 17h, vamos realizar a sessão de apresentação da brochura do Projeto "Memórias - uma história por contar" relativa ao ano 2021/2022. Esta é a 3ª edição. Iniciámos este projeto em 2018/2019. São textos em que os autores/as partilham connosco momentos vividos com um significado especial nas suas vidas profissionais. Nesta temos textos de 14 colegas.

Seguir-se-á o jantar/convívio de Natal do Departamento de Aposentados, no refeitório do SPGL, com o custo de 10 €.

Para participares deves inscrever-te até ao dia 12 de dezembro para Margarida Lopes através do tlm 966 039 670 ou pelo email margaridalopes@sapo.pt