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Para o início do ano de 2011, a FENPROF tem já previstas diversas iniciativas de luta. No final de Fevereiro ou início de Março, uma grande iniciativa de âmbito nacional de professores e educadores. Antes da Páscoa, uma jornada de protesto envolvendo a comunidade educativa e, em particular, os subscritores do Manifesto recentemente assinado.
Início no dia 6 de Março e término no dia 12 de Abril- INSCRIÇÕES ATÉ 29 de fevereiro (limite 18 Formandos)
A componente letiva semanal dos docentes do grupo de recrutamento 120 está completa quando totalizar 22 horas semanais (1100 minutos).
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação
Portaria 129-A/17 - 05/04/2017 - Regulamenta o concurso de integração extraordinária
Portaria 129-B/17 - 06/04/2017 - Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Portaria 129-C/17 - 06/04/2017 - Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Mais informação aqui
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Dia 23.01.2020 - (5ª feira) - Das 14h00 às 18h00
Sede do Sindicato - Espaço António Borges Coelho
Delegações do Sindicato de Setúbal | Santarém | Caldas da Rainha
No sentido de eleger 2 delegados ao XIV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2020, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos: Ler mais
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
