Resultado da pesquisa

9 de julho de 2019 10:28:00  

Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar

30 de agosto de 2019 10:15:13  

Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar

30 de agosto de 2019 10:18:01  

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

8 de maio de 2020 13:46:41  

Define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares

6 de setembro de 2021 15:02:13  

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve

17 de dezembro de 2021 13:01:32  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação

10 de janeiro de 2022 15:42:32  

Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos

10 de dezembro de 2025 12:28:02  

Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre que conferem habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026-2027.

29 de abril de 2026 15:02:04  

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4745-B/2026, de 10 de abril, que estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

18 de abril de 2014 22:40:09  

Os dados, aparentemente absurdos, estão bem à vista. Aumenta-se para 30 o número de alunos por turma mas simultaneamente despedem-se professores. Mantêm-se nas escolas professores com “horário zero” ao mesmo tempo que colegas da mesma disciplina têm 7 ou mais turmas, isto é, por vezes mais de 200 alunos.

2 de março de 2026 15:59:00  

No dia 28 de fevereiro, o SPGL esteve presente na Manifestação Nacional "Contra o Pacote Labora", promovida pela CGTP-IN, que se realizou em Lisboa.

Resolução aprovada | Intervenção do Secretário-geral da CGTP-In, Tiago Oliveira

Reportagem fotográfica

Reportagem fotográfica na Ação de protesto da CGTP-IN no processo negocial do Pacote Laboral | Ministério de Solidariedade e Segurança Social | 16 de março

15 de setembro de 2015 17:22:00  

21 de janeiro de 2022 10:48:00  

No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.

A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais

12 de setembro de 2025 12:33:32  

Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.

19 de junho de 2018 14:25:56  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019

7 de junho de 2019 12:47:00  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020

3 de julho de 2024 09:31:00  

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

Consulte aqui

15 de julho de 2019 14:50:00  

Repudiamos veementemente a forma como o(a) autor(a) do passatempo das palavras cruzadas do semanário Expresso, do passado dia treze de julho, se referiu aos professores. É uma consideração mentirosa, ignóbil, ultrajante e grosseira. Ler mais

O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa

18 de abril de 2014 21:48:25  

O Secretariado Nacional da FENPROF avaliou positivamente o processo negocial em curso

15 de janeiro de 2024 14:34:22  

Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.