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20 de dezembro de 2019 15:47:00  

Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão. 

A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa 

• Nota Explicativa

• Minuta de reclamação

24 de junho de 2024 10:36:00  

No âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, esta segunda-feira, a partir das 17h, terá lugar na Sede do SPGL, em Lisboa, um Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias.

Organizada pelo Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL, esta iniciativa contará ainda com a participação da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, da CIMH - Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, bem como da CPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

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18 de abril de 2014 22:34:46  

Pelo emprego, salários, direitos e serviços públicos - Contra a austeridade, a exploraçao e a pobreza. Lisboa - Concentração no Chiado (Início da Rua Garret) às 17h 30. Setúbal - Cordão Humano 16h - Jardim da Praça do Brasil (junto à Estação de comboios) Santarém - Concentração 15h nas oficinas da CP do Entroncamento

18 de abril de 2014 22:46:13  

Centenas de cartas sobre a revogação dos regimes especiais de aposentação dos docentes em monodocência, foram entregues aos grupos parlamentares no dia 23 de novembro. A luta continua e no imediato na manifestação do próximo dia 27.

5 de janeiro de 2016 12:35:21  

Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015

16 de novembro de 2016 11:49:00  

Como está e para onde vai o Brasil após o golpe contra Dilma? Venha discutir com a sindicalista e professora Celi Taffarel. Sábado, dia 19, às 18 horas na sede do SPGL.

4 de janeiro de 2016 17:20:00  

Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 -  Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade

Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

3 de novembro de 2017 13:19:04  

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017

8 de novembro de 2017 11:27:00  

- Greve nacional dos professores e educadores

- Concentração na Assembleia da República, às 11 horas (coincidindo com a presença do ministro da Educação no âmbito da discussão do Orçamento de Estado.)

Leia aqui Pré-Aviso da Greve - decisões da Assembleia Geral de Sócios de 7 de novembro - e mais informações!

3 de outubro de 2018 11:40:00  

Excecionalmente segue também o JF do mês de setembro, no qual se destacam a pormenorizada análise da ação reivindicativa, a análise da coordenadora nacional da Educação Especial sobre a nova legislação da “inclusão”, o texto de Vitor Godinho sobre a necessidade de rever a legislação dos concursos, a notícia sobre o Encontro sobre o desgaste da profissão docente e a situação no ensino superior no que respeita ao PREVPAP, à carreira e a situação do emprego científico. Leia aqui

30 de janeiro de 2019 14:34:59  

Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019

6 de agosto de 2020 10:25:37  

Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional

8 de janeiro de 2021 13:44:00  

Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos

12 de fevereiro de 2021 13:04:00  

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020

27 de abril de 2021 17:33:00  

No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Ler mais

19 de julho de 2021 11:41:00  

24 de abril de 2023 15:05:00  

11 de dezembro de 2023 14:01:32  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade

2 de maio de 2025 09:17:00  

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o maior sindicato de professores do país, com tantos anos como Abril, está de parabéns. Membro fundador da FENPROF e integrante da CGTP-IN, o SPGL continuará a intervir pela exigência de valorização das carreiras de professores, educadores e investigadores, bem como pela Escola Pública e pelo cumprimento integral do direito à educação, conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa, fruto da Revolução de Abril, e que no ano de 2026 assinalará o seu 50.º Aniversário.

Viva o SPGL!

25 de abril de 2024 09:54:00  

«(...) 25 de Abril é dia de estar na rua, é dia de todos os professores, educadores e investigadores, de todos os democratas, marcarem presença e encherem as ruas, na defesa da Democracia, da Liberdade, na luta por uma Escola amplamente democrática e da mais alta qualidade.»

Ler texto completo de José Feliciano Costa

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