Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12/08
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
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Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.
Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre. Ler mais
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CNA/FCSAP), onde estão representados os sindicatos da FENPROF, foi recebida entre os dias 14 e 20 de novembro, por todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, na sequência dos pedidos de audiência que lhes dirigiu com o objetivo de expor as preocupações dos aposentados face à proposta de Orçamento de Estado para 2015
Dossier: Education at a Glance 2022
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
A Inter-Reformados Lisboa ao comemorar esta data histórica e o que ela representa para os trabalhadores reformados e no ativo, está também a contribuir para que a nossa memória não se apague porque vivemos uma parte das nossas vidas sob o regime fascista de Salazar e Caetano. Ler mais
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou no passado dia 13 de fevereiro o Plano Anual de Atividades para 2014 e várias moções sobre a atividade reivindicativa
Iniciativa de homenagem à Mulher, durante todas as 4ªs feiras do mês de Março. Gabinete de Estudos Olisiponenses| Palácio Beau Séjour | Estrada de Benfica, 368 | 1500-100 Lisboa
Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Declaração de Retificação ao Aviso n.º 3597-K/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, 4.º Suplemento, de 16 de março de 2016
Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018