Resultado da pesquisa

15 de agosto de 2025 00:09:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026. 

Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

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14 de fevereiro de 2023 08:44:00  

O SPGL lança de novo um concurso, aberto a estudantes do ensino secundário e superior, destinado a incentivar trabalhos que ajudem a campanha, no meio escolar, contra a violência no namoro. Os trabalhos a concurso devem ser enviados ou entregues até 3 de abril de 2023. Leia aqui o regulamento, participe e incentive outros a participar! Namorar, sim, violência no namoro não!

18 de abril de 2014 22:45:22  

Dia 30 de outubro às 18h, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC), no Largo Machado de Assis (junto ao cinema King). Na ordem de trabalhos está a decisão sobre a adesão à Greve Geral de 14 de novembro. Não faltes. Consulta aqui a convocatória.

11 de setembro de 2024 14:10:00  

Conheça os primeiros esclarecimentos prestados pelo MECI ao SPGL / FENPROF na reunião da Comissão de Acompanhamento Técnico da RTS, realizada em 9 de setembro de 2024.

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18 de abril de 2014 22:51:39  

A FENPROF considera inaceitável a proposta apresentada pelo MEC e entende que a mesma apenas reforça as razões que levaram à convocação das greves previstas para dias 11, 12, 13, 14 e 17 de junho e da Manifestação Nacional para dia 15.

17 de outubro de 2024 12:56:00  

No passado dia 19 de setembro, a FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais

5 de março de 2026 15:47:00  

Recordar o fenómeno da falta de professores deixou de ser um exercício retórico: é uma denúncia necessária. Apesar do silêncio político , o problema agrava-se de forma acelerada e já atinge todo o país, comprometendo seriamente o direito à educação de milhares de alunos. Ler mais

4 de setembro de 2019 15:06:00  

Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares

29 de fevereiro de 2024 15:28:00  

Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário

31 de maio de 2021 15:54:00  

Face à falta de respostas do ME, o CN da FENPROF, reunido no dia 28 e 29 de maio, decidiu o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas. Das ações previstas, destacamos: Ler mais

Pode consultar aqui a Resolução aprovada

9 de setembro de 2014 21:26:00  

Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro. Foram destruídos mais de 5.000 postos de trabalho docente: de um lado, 6.071 docentes a menos nos quadros e menos 2.197 contratações; do outro, 1.954 que entraram em QZP e mais 1.242 “horários-zero” agora colocados.

21 de fevereiro de 2025 12:18:00  

No dia 13 de janeiro, os trabalhadores do Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) D. Maria Pia da Casa Pia de Lisboa concentraram-se à porta do estabelecimento, para reivindicar melhores condições de trabalho para o exercício da profissão, exigindo uma escola pública de qualidade, que disponha dos recursos necessários para o cumprimento das suas funções. Ler mais

14 de abril de 2025 16:57:00  

Na quarta-feira, 16 de abril, a FENPROF reunirá com o MECI, às 8:30 horas, em Caparide. O único ponto agendado para esta reunião é  a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.

Sem desvalorizar a matéria em apreço, a FENPROF aproveitará para colocar outras questões pertinentes, designadamente o pagamento das horas extraordinárias cuja atribuição o MECI promoveu significativamente, mas que vêm sendo remuneradas de forma que não cumpre, sequer, com o que a legislação determina.

6 de setembro de 2018 10:34:00  

O Público de ontem, 5 de setembro, “quantifica” o que todos os funcionários públicos “sentem na pele”: o seu poder de compra continua em queda acentuada: 12% desde 2010, mesmo após a reposição dos salários sem cortes.

Face a esta “objetividade”, que sentido tem a hipótese sustentada por António Costa de não haver aumentos da função pública em 2019?

António Avelãs

3 de maio de 2021 12:34:00  

O combate à precariedade é uma das prioridades da nossa luta. Assumimos esse combate não só com denúncias, mas também com propostas para acabar com este flagelo.

No próximo dia 6 de maio, às 11 horas, junto ao Centro Cultural de Belém – onde o Governo estará reunido em Conselho de Ministros – estaremos de novo a exigir concursos justos e o fim da precariedade.

Junta-te a nós.

Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical.

18 de abril de 2014 21:40:30  

Barcelona | Girona | Figueres - Gaudi, Miró, Picasso, Dali

21 de junho de 2023 12:37:00  

Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos...

15 de novembro de 2021 14:58:00  

Procurando chamar a atenção para os problemas com que se defrontam os trabalhadores, que têm de ser tidos em conta nas eleições do próximo dia 30 de janeiro de 2022, a CGTP-IN convocou para o próximo sábado, 20 de novembro, uma manifestação nacional que decorrerá em Lisboa. Ler mais

18 de abril de 2014 22:04:58  

A aprovação e aplicação deste Orçamento de Estado provocará o desemprego de mais de 30.000 docentes. FENPROF exige do M.E. informação sobre estudos de impacto das medidas previstas no O.E.

12 de março de 2025 21:54:00  

É com profunda tristeza e consternação que o SPGL e a CGTP-IN informam do falecimento de Daniel Cabrita, dirigente sindical e incansável lutador pelos direitos dos trabalhadores, que deu uma importante contribuição para o reforço do Movimento Sindical Unitário.

Ler nota de pesar