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No contexto do debate do Orçamento do Estado e porque se aproxima o dia 1 de janeiro, está na ordem do dia a discussão sobre salário mínimo nacional (SMN). As expressões de resistência a compromissos políticos inscritos no programa do Governo - aumento previsto para 557 euros em 2017 - vieram de imediato das confederações patronais...
A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Ler mais
Para viabilizar a participação na manifestação nacional da administração pública, no próximo dia 31 de outubro, da Praça Marquês de Pombal para a Assembleia da República, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve que pode consultar aqui.
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Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018
Concentração de docentes junto à CNEF, com deslocação ao ME. Ação de denúncia do vergonhoso contrato coletivo de trabalho assinado pela FNE e que algumas escolas pretendem impor aos seus docentes. Dia 28 de outubro, às 15 h.
Assine aqui a Petição
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso de Transição de QZP - 2023.
O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. (de 28 de Março a 5 de Abril).
Como sempre o SPGL disponibilizará apoio aos sócios neste processo concursal. Ler mais
Leia AQUI o Aviso n.º 6331-A/2022. Consulte AQUI a Portaria n.º 125-A/2022 que fixa as vagas. Veja AQUI uma primeira análise ao número de vagas.
Consulte FAQ - Concurso 2022
A FENPROF reúne amanhã, 22 de janeiro, a partir as 16.30 horas, no Ministério da Educação (Av. 5 de Outubro). Ler mais
Esta é uma questão que tem preocupado bastante quer os docentes quer as direções das escolas. Importa, pois, clarificar a situação à luz da legislação em vigor.
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
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