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Notícias do PREVPAP N.º 6 – 19/07/2019

Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais

 

  • Homologação de pareceres favoráveis mantém-se paralisada no Ministério das Finanças
  • Iniciada a fase de avaliação das pronúncias em audiência de interessados
  • Novas notificações apenas serão expedidas no início de Setembro.
  • IPLisboa muda de posição no pós-audiência de interessados e aprova para regularização 20 dos 41 professores requerentes que apresentaram pronúncia

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Revisão do ECD ameaça desvalorizar a carreira, agravando (ainda mais) o problema da falta de professores

Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais

Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves 

Documento apresentado na Conferência de Imprensa (5/1/26)

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Por um CCT para o ensino particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional

FENPROF entrega petição na Assembleia da República

Hoje, 6 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes sindicais, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas exigindo do poder político respostas que garantam os princípios estipulados na Lei de Bases e no Estatuto do EPC, nomeadamente um CCT que tenha em conta a especial relevância e interesse público da função desempenhada pelos docentes destes setores de ensino.

Com este número de assinaturas, a petição é obrigatoriamente discutida em plenário da A.R.

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Greve às avaliações

Como forma de pressão para a reunião com o ministro da Educação do próximo dia 4, perante a ausência de respostas sérias às reivindicações que estiveram na base da excelente manifestação do passado dia 19 de maio e também para cumprir os prazos legais de convocação de greves, os sindicatos dos professores fizeram a entrega de um pré-aviso de greve que abrange as reuniões de avaliação a partir do dia 18 de junho (para os 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário) e a partir de 22 para o pré-escolar e o 1º ciclo.

Informe-se, mobilize-se, organize o processo na sua escola e esteja atento às informações.

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IRS: ser sindicalizado compensa

Estando a decorrer (de 1 de abril a 30 de junho) o prazo para a entrega da declaração de IRS referente ao ano de 2019, poderá verificar o benefício fiscal de que usufrui enquanto sindicalizado/a. Basta que simule duas vezes o valor do acerto, antes de submeter a sua declaração: uma com o valor da quotização anual paga ao seu Sindicato (que já deve estar previamente preenchido) e outra apagando esse mesmo valor. Se comparar os resultados apresentados, verificará que a dedução do valor da sua quota anual tem um retorno significativo em termos de IRS.

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Professores retomam greve ao sobretrabalho a partir de 27 de outubro

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido,  a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. Ler mais

Veja aqui as razões e consulte os pré-avisos de greve.

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IGeFE alarga prazo para procedimentos relativos à recuperação do tempo de serviço

O IGeFE emitiu um esclarecimento à nota informativa n.º11, informando do alargamento do prazo para a concretização dos procedimentos para a contagem de tempo de serviço, nomeadamente o preenchimento de novos dados biográficos, sua correção, validação, submissão e exportação, de 26 para 29 de agosto. Ler mais

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Concursos: Reserva de Recrutamento 12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 12ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 26 de novembro, até às 23:59 horas do dia 27 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos   Nota informativa - Aditamentos

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Concursos: Reserva de Recrutamento 22

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 22ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 25 de fevereiro, até às 23:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio  e as 18:00 horas de 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Saiba mais aqui