Resultado da pesquisa

9 de abril de 2020 15:19:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa (indisponível)

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 14 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 15 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Porém, tendo o Governo concedido tolerância de ponto nos dias 9 e 13 de abril, considera-se que a apresentação dos docentes colocados na RR25 deve ser concretizada nos dias 14 e 15 de abril. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Emergência, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.

18 de abril de 2014 21:48:21  

Terça feira, dia 19 de Janeiro, na sede do SPGL

18 de abril de 2014 22:05:45  

FENPROF prepara luta dos docentes contra políticas que atentam contra a educação, a escola pública e os seus profissionais. Aprovadas duas posições de solidariedade

29 de outubro de 2015 14:06:00  

Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

14 de abril de 2016 12:35:37  

Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

4 de outubro de 2017 10:59:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018

23 de janeiro de 2018 11:30:26  

Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

2 de maio de 2018 10:22:00  

A propósito do 1º de Maio e daqueles portugueses, entre os quais uma boa parte da classe docente, que acham que as suas actuais condições de trabalho caíram do céu ou, mais fantástico ainda, foram gentilmente oferecidas pelos governos.

Leia aqui

Francisco Martins da Silva

4 de setembro de 2019 11:06:55  

Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

17 de janeiro de 2020 16:20:53  

É reconhecido o ensino na educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses, na Escola Camilo Castelo Branco, em Luanda

11 de fevereiro de 2020 16:57:50  

Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora

10 de março de 2020 13:52:00  

Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19

16 de abril de 2020 14:17:40  

Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019

15 de maio de 2020 12:27:00  

Estão abertas as inscrições para o concurso nacional de jornais escolares, uma feliz iniciativa do projeto Público na Escola.

Saúda-se o regresso do concurso numa altura em que, cada vez mais, a informação credível é um instrumento cívico imprescindível não só para o combate às fake news mas também para o funcionamento da própria democracia.

M. Micaelo

2 de julho de 2020 12:56:00  

Terminadas as aulas, por agora síncronas, assíncronas ou presenciais, começaram as reuniões de avaliação, síncronas ou, espantem.se, presenciais, estas últimas por indicação expressa dos Directores que consideraram, por seu livre arbítrio e aproveitando algum desnorte informativo da tutela, já estarem reunidas as condições para que tal acontecesse. Ler mais

Ricardo Furtado

29 de setembro de 2021 13:00:00  

Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação

22 de maio de 2024 16:28:26  

Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

11 de março de 2025 14:26:00  

Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

27 de março de 2025 14:32:00  

Fixação dos encargos financeiros que podem ser afetados à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior.

13 de março de 2026 12:26:36  

Define o modelo de governação e monitorização da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.