Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
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Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Resolução da AR n.º 243/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas
Concursos: Reserva de recrutamento n.º 01
Foram publicadas hoje, 6 de setembro, as listas respeitantes à Reserva de Recrutamento 01.
Consulte aqui.
Chamamos a atenção para a necessidade de ler a Nota Informativa, designadamnete os pontos 4 - Aceitação e 5 - Apresentação.
CGTP: Manifestação dia 18 de novembro
Em luta por:
- emprego com direitos
- contratação coletiva
- qualidade dos serviços públicos
- respeito pelos horários de trabalho
- salários justos
Marquês de Pombal às 15 horas
2ª Conferência Nacional de Professores Aposentados
Sobre a situação da ADSE
Intervenção de António Nabarrete, membro do Conselho de Supervisão da ADSE
Veja aqui o Vídeo ou descarregue pdf
Resolução aprovada
Decreto Regulamentar nº 6/2018 de 02/07
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Decreto Regulamentar nº 11/2018 de 11/12
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
Conferência Democracia e Perda de Direitos no Brasil
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Decreto-Lei n.º 14-D/2020 de 13/04
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Decreto-Lei n.º 56/2020 de 12/08
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde
Comuna de Paris, 150 anos depois
Em 1 de setembro de 1870, o exército de opereta III Império francês foi esmagado pelas tropas prussianas na batalha de Sedan. O imperador, Napoleão III, foi feito prisioneiro. Em 14 de setembro, formou-se um governo provisório que deu início à III República Francesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 de 10/01
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Listas definitivas de mobilidade interna 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.
Procedimentos de reposicionamento na carreira – 2022
Disponibilização do recibo - 5 dezembro
Verificação e reclamação - 6 a 13 dezembro
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 03/04
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS 2009
Foi publicado em Diário da República, 1ª Série, nº100, de 24 de Maio de 2010, a Portaria nª 280/2010,m que estende a aplicação do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS publicado no Boletim do Trabalho e Emprego...
Decreto-Lei n.º 59/2015 de 21/04 - novo regime do Fundo de Garantia Salarial,
Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21