As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão». Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais Na passada quinta-feira, 6 de março, a atenção do Plenário da Assembleia da República esteve largamente centrada em importantes temas da Escola Pública e da profissão docente. A prolongada discussão teve na origem quatro petições entregues pela FENPROF já em abril de 2024, cuja discussão chegou agora ao Plenário. Relembre-se que as petições subscritas por docentes reuniram mais de 13 mil e quase 19 mil assinaturas, respetivamente, tornando obrigatória a discussão em Plenário, sendo agora motivo para a apresentação de iniciativas legislativas por parte dos partidos políticos (ler ordem do dia). A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido. O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma. Professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL, particparam no dia 8 de Março de 2025 (Dia Internacional da Mulher) na Manifestação Nacional de Mulheres promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM). Galeria (Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025). No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoverá no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: 21 março | E. S. D. Dinis, Lisboa Os sindicatos da FENPROF promovem o Encontro Nacional de Educação Inclusiva, sob o mote «Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Resposta Necessárias!». Este encontro será certificado como ação de curta duração. Haverá justificação de faltas, ao abrigo da LTFP, para os participantes. O exercício da profissão em regime de monodocência reveste-se de características específicas. Algumas, a par com o envelhecimento do corpo docente, têm vindo a provocar um crescente desgaste que está a deixar os educadores e os professores em monodocência à beira da rutura. Os problemas acumulam-se e os sucessivos governos teimam em ignorá-los e recusam-se a encetar as negociações necessárias para os resolver. Assinar aqui No passado dia 27 de fevereiro, uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF entregou na Assembleia da República (AR) o abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica», que reuniu mais de 2500 assinaturas de investigadores, a exigir a implementação de um Regime Transitório (RT) no novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). A acompanhar esta entrega, estiveram alguns investigadores e trabalhadores científicos, que se concentraram junto à escadaria da AR. Ler mais No passado dia 27 de fevereiro, a FENPROF reuniu no MECI com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação e a respetiva assessora, para expor várias preocupações dos professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), consubstanciadas na resolução aprovada no Plenário Nacional realizado no início de fevereiro. Ler mais Os docentes que já se aposentaram são profissionais que deram toda a sua vida ao ensino e à formação das jovens gerações. Foram eles os construtores e protagonistas deste bem que Abril ofereceu aos portugueses e dá pelo nome de Escola Pública. Toda essa vida, contudo, não é reconhecida pelos governantes, gente, curiosamente, formada por esses docentes, o que denota uma tremenda ingratidão da sua parte. No dia 28 de março, às 15h, na Pç.da Figueira, em Lisboa, terá lugar a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, promovida pela Interjovem / CGTP-IN. O SPGL tem o prazer de o(a) convidar para a inauguração da Exposição Colectiva e Comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores, que decorrerá no Espaço António Borges Coelho (Sede SPGL), às 18h do dia 13 de março de 2025. Esta exposição estará patente até ao dia 8 de maio de 2025, de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h. No dia 3 de abril de 2025, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados promoverá uma visita cultural a Setúbal e Palmela.ECD | Plenário Nacional participado ratifica proposta global da FENPROF
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8 de Março - Dia Internacional da Mulher | SPGL participou na Manifestação Nacional de Mulheres (MDM)
Igualdade no Trabalho e na Vida | 14 de março (6.ª feira) | 16h00 | Sede do SPGL
Encontro Nacional da Educação Inclusiva
Abaixo-Assinado «Por melhores condições de trabalho» (Educação Pré-Escolar e 1.º CEB)
FENPROF entrega na Assembleia da República um abaixo-assinado pela integração dos investigadores na carreira
Reunião no MECI sobre os problemas no Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo
A situação dos professores e educadores aposentados revela, dos governantes, Ingratidão!
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores | Pç. Figueira, Lisboa, 28 de março, 15h
Espaço ABC | Exposição Coletiva e Comemorativa
Visita cultural a Setúbal e Palmela | 3 de abril
