12 de julho de 2022 11:57:00  

Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.
Saiba mais aqui

8 de julho de 2022 00:01:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

Os candidatos colocados estão obrigados a aceitar a colocação até 14 de julho. A não aceitação determina a anulação da colocação. Consulte a nota informativa.

4 de julho de 2022 23:16:00  

O Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da  Educação. 

30 de junho de 2022 17:12:00  

Chega ao fim mais um ano letivo e muitos problemas continuam por resolver na Educação – entre eles, o tempo de permanência das crianças em espaços escolarizados. Agravando a situação, o calendário escolar, decidido unilateralmente pelo Governo para os próximos dois anos letivos, prolonga as atividades letivas até ao final de junho, fazendo com que o ano letivo seja mais extenso do que nos restantes ciclos de ensino. Ler mais

28 de junho de 2022 08:57:00  

O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto

22 de junho de 2022 12:38:00  

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

Formalização do pedido

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). Saiba mais aqui

4 de junho de 2022 01:45:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Saiba mais aqui.

4 de junho de 2022 01:27:00  

Consulte a  Nota Informativa e o cronograma.

Lista de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo

27 de maio de 2022 23:56:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Saiba mais aqui.

24 de maio de 2022 16:41:00  

FENPROF exige regime que proteja docentes com doenças incapacitantes e requer negociação suplementar. Ler mais

Testemunhos de docentes em Mobilidade por Doença

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

20 de maio de 2022 15:38:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de maio de 2022 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui

17 de maio de 2022 10:52:00  

13 de maio de 2022 15:51:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

6 de maio de 2022 23:48:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de maio de 2022 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui.

6 de maio de 2022 15:09:00  

A FENPROF entregou hoje mais de 3500 cartas de professores do 1.º ciclo, no Ministério da Educação. Na entrega, Mário Nogueira e Albertina Pena referiram aqueles que são os aspetos fundamentais sobre os quais se exige a intervenção do governo. Ler mais

2 de maio de 2022 16:48:00  

No entanto, ao ser aplicada apenas aos horários da 32ª Reserva de Recrutamento e seguintes, a alteração vai trazer desigualdades e injustiças para com os docentes anteriormente colocados que estão a lecionar nos diversos agrupamentos e escolas não agrupadas do país.

É importante que este critério seja agora também aplicado a todos os docentes colocados em horários incompletos anuais ou temporários. Ler mais

29 de abril de 2022 16:09:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

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28 de abril de 2022 11:50:00  

No final da sessão plenária que reuniu, no auditório do Conselho Nacional de Educação, as organizações sindicais com a nova equipa do ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF revelou que, de facto, a falta de professores foi um dos principais temas abordados.

Mário Nogueira afirmou que, independentemente de atrair os jovens para a profissão, é preciso não esquecer os que nunca a abandonaram e continuam a ser pilares fundamentais do funcionamento das escolas. Ler mais

22 de abril de 2022 14:34:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 26 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 27 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).

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8 de abril de 2022 12:16:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).

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