FENPROF interpõe Providências Cautelares para suspender Despacho sobre organização do ano letivo e repor a legalidade
FENPROF vai avançar para os tribunais, interpondo providências cautelares nos tribunais administrativos e fiscais de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja. As providências serão interpostas pelos Sindicatos que, em cada região, representam a FENPROF, respetivamente, SPGL, SPN, SPRC e SPZS.
Protesto contra confisco do subsídio de férias
Mentira sobre confisco do subsídio de férias será mote de denúncia nacional promovida pela FENPROF
FENPROF aprova ações contra o desemprego
FENPROF aprova ações contra o desemprego, apresenta queixas contra o Estado Português em instâncias nacionais e europeias e admite penhora das instalações do MEC para que pague dívidas aos docentes
Despacho sobre a organização do ano letivo: MEC altera aspetos relativos aos horários dos docentes violando a lei da Negociação
O MEC elaborou, no maior secretismo, o despacho sobre a organização do próximo ano letivo. Não o negociou e a isso estava obrigado por lei, por serem alterados aspetos relacionados com os horários dos docentes.
Provedor de Justiça solicita ao MEC reapreciação da posição em relação a pagamento de compensação por caducidade
O Provedor de Justiça solicitou ao ministro Nuno Crato que reapreciasse posição assumida em relação ao (não) pagamento de compensação por caducidade
FENPROF interpõe providência cautelar para travar despacho sobre organização do ano escolar
FENPROF irá interpor providência cautelar para travar despacho que poderá provocar grave desorganização no próximo ano escolar
FENPROF REUNIU COM PSD
FENPROF considera indispensável que, no governo, o PSD mantenha posições que parecia defender na oposição. Preocupações da FENPROF sobre despacho de organização do ano letivo foram acompanhadas pelos deputados presentes
MEC verga-se ao diktat das Finanças
MEC verga-se ao diktat das Finanças que quer professores a receber como assistentes. FENPROF exige o cumprimento da lei e vai recorrer aos tribunais
MEC publica despacho sobre organização do ano letivo 2012-2013
Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13
FENPROF inicia ronda de reuniões com grupos parlamentares
Forte preocupação com o futuro é o tema das audiências
Resultados Eleitorais (com 1/2 dos votos escrutinados)
Declaração da Comissão Eleitoral com os resultados eleitorais apurados até ao momento (15h 55 de dia 4 de junho)
23.ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade (atualizado)
O MEC irá bater record de condenações. Proferida 23ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade a docentes
Avaliação de desempenho
FENPROF obtém esclarecimento sobre relatório de auto avaliação
Ensino Particular e Cooperativo - Contagem de tempo de serviço nas valências Creche e Jardim de Infância
No seguimento de um ofício dirigido ao Secretário de Estado Adjunto da Educação sobre a contagem de tempo de serviço docente – no Ensino Particular e Cooperativo nas valências de Creche e Pré-Escolar, recebemos resposta da DGAE que publicitamos em anexo....
ABIC denuncia atrasos sucessivos no pagamentos de bolsas da FCT
A ABIC acompanhou, novamente este ano, com inquietação o atraso no pagamento das bolsas aos candidatos com bolsa atribuída que já tinham submetido toda a documentação necessária para a conclusão dos respectivo sprocessos de candidatura....
MEC dá por adquirida a sua revisão da estrutura curricular
Não obstante as críticas e sem lei que a suporte, MEC dá por adquirida a sua “revisão da estrutura curricular” e envia às escolas a matriz das cargas horárias para 2012/13 (consultar em fenprof@fenprof.pt). Confirma-se: extinguir horários de trabalho é o objetivo principal desta “revisão”
Erros “Cratos" atacam a Educação
Escolas fazem primeiras contas sobre horários e confirmam que, no próximo ano, desemprego e horários-zero disparam fortemente