Concurso extraordinário para vinculação
Foram publicadas as vagas para o concurso extraordinário de vinculação de professores contratados , por QZP e por grupo de recrutamento, através da Portaria n.º 113-A/2014 de 26 de maio.
Publicado diploma de organização do ano letivo 2014/2015
Foi publicado o diploma de organização do ano letivo 2014/2015, o Despacho normativo n.º 6/2014. Sobre esta matéria a FENPROF emitiu uma Nota à Imprensa intitulada "Direções das escolas condenadas a gerir recursos que não têm. Desemprego e Mobilidade Especial ameaçam docentes".
Casa Pia de Lisboa: procedimentos burocráticos não podem por em causa direitos dos docentes e dos alunos
A seu pedido, o SPGL reuniu hoje, 22 de maio, com o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, representado pelo chefe de gabinete do secretário de estado da Segurança Social. Na reunião estiveram também presentes altos responsáveis da Casa Pia.
Provas Finais de Ciclo / Exames
Depois de obrigar crianças de 9 anos a fazerem um exame desnecessário e pedagogicamente incorreto MEC quer agora obrigar professores a corrigirem elevado número de provas ao mesmo tempo que têm de cumprir as suas funções letivas.
Mapas de reuniões
Reuniões sindicais 2014/2015 - 1º período. (atualizado em 17/12/2014)
MEC informou FENPROF do que vai alterar na organização do próximo ano letivo, recusando, porém, qualquer negociação e inviabilizando, com a prática, uma efetiva auscultação
A FENPROF apresentou-se dia 8 de maio no MEC para uma reunião do "auscultação" sobre o calendário escolar e as normas para a organização do ano letivo 2014/15. O MEC limitou-se a apresentar princípios gerais e a sua interpretação de algumas alterações que irá fazer em relação ao despacho deste ano.
Key for Schools
Apesar de não se terem voluntariado para a prestação de serviço relativo à aplicação do Key for schools, vários docentes têm sido chamados para executar aquelas tarefas, tendo ou não frequentado ou concluído formação para o efeito.
Esclarecimento - Programa de rescisões
– o prazo para a aceitação do acordo de cessação é de 8 dias úteis após a notificação ...
MEC promove negócio de formação contínua
A formação contínua, tal como estabelece o Estatuto da Carreira Docente (ECD), constitui um direito dos docentes e só quando é assegurada a sua gratuitidade passa também a ser um dever.
Professores e escolas públicas obrigados a servir interesses privados
Tudo começou com um apelo ao voluntariado, mas logo a atividade se tornou obrigatória: ao serviço da empresa privada Cambridge School, o MEC colocou hoje milhares de professores a vigiarem a realização de um exame que, tudo indicia, trata-se de uma estratégia pensada com o intuito de angariar alunos para esta empresa
FENPROF, CNOD e APD em luta pela Educação Inclusiva
Crianças e jovens com necessidades educativas especiais são desrespeitados na escola e na vida. Organizações reforçam denúncia internacional contra o governo português e promovem semana da educação inclusiva, aderindo a apelo mundial
Para o MEC negociar é impor
Para o MEC, negociar é impor no final o diploma que apresenta no início. A negociação dos diplomas para o concurso extraordinário de vinculação dos professores das escolas especializadas de ensino artístico foi uma inexistência
25 de abril - Vem celebrar
No desfile do 25 de abril em Lisboa os professores concentram-se na placa central da Praça Marquês de Pombal, às 14h 30.
Contamos contigo!
Governo aprovou, sem negociar, alterações à legislação de concursos
Sindicatos recorrerão às instâncias adequadas para impedir esta ilegalidade
No momento em que se completam 40 anos sobre a data que restituiu a Portugal a democracia, o governo português negou uma das mais importantes conquistas do 25 de Abril: o direito à negociação sindical. Vem isto a propósito de o governo ter aprovado em Conselho de Ministros, na sua reunião de hoje, 24 de abril de 2014, o diploma que introduz alterações ao Decreto-lei 132/2012, que fixa o regime de concursos de professores e educadores.
Recordam as organizações sindicais que a proposta deste diploma não foi ainda cabalmente negociada, pois não teve lugar o processo de negociação suplementar requerido por ASPL, FENPROF e SIPE, uma vez que a delegação do MEC, da qual fazia parte o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, não aceitou a composição das delegações sindicais que se apresentaram à negociação e quis ser quem decidia a sua composição. Um comportamento absolutamente inaceitável, impróprio de um governo do Portugal Democrático.
A confirmar também que o processo não foi concluído, está o facto de as atas não terem sido assinadas, nem sequer dadas a conhecer a todas as organizações sindicais envolvidas. E não foram porque o MEC, na primeira versão que enviou, por exemplo, à FENPROF, omitiu partes importantes da reunião, quer em relação ao que foi afirmado pelos Sindicatos, defendendo o seu ponto de vista, quer em relação ao que afirmaram os representantes ministeriais e que comprometia a sua perspetiva. Essa ata foi devolvida e o MEC teve de fazer uma nova versão que não está ainda assinada, e cujo conteúdo é desconhecido das três organizações sindicais.
Face a estasituação que fere, não só a lei da negociação coletiva, como preceitos constitucionais, ASPL, FENPROF e SIPE irão:
- Reiterar junto do Senhor Presidente da República o pedido de não promulgação do Decreto-lei, uma vez que não foi respeitada a lei da negociação;
- Denunciar, mais uma vez, o problema junto dos grupos parlamentares, para que a Assembleia da República tome as medidas adequadas no sentido de ser cumprida a lei;
- Apresentar queixa conjunta na Procuradoria-Geral da República, na Provedoria de Justiça e junto do Tribunal Constitucional, contra o Ministério da Educação e Ciência, por violação da lei.
É completamente inadmissível que o governo viole as normas mais elementares e fundamentais do Estado de Direito Democrático, desrespeitando uma das mais importantes conquistas de Abril: a negociação com os Sindicatos. O Ministério dirigido por Nuno Crato negou esse direito, desrespeitando os Sindicatos de Professores e vilipendiando o direito à negociação.
As Organizações Sindicais
ASPL – FENPROF – SIPE
FENPROF pediu ao MEC lista de escolas em que foi removido amianto
FENPROF pediu ao ministro que divulgasse lista de escolas em que foi removido o amianto durante a interrupção da Páscoa e saudou a iniciativa
Ensino artístico especializado: passo curto para tanta precariedade
A FENPROF reuniu, a 22 de abril, com o Ministério da Educação e Ciência para a negociação de diplomas de vinculação em concurso externo extraordinário para as escolas especializadas de ensino artístico. Ficou marcada nova reunião negocial para o próximo dia 28.
FENPROF entrega na AR a primeira petição em defesa da Escola Pública
FENPROF entrega na Assembleia da República a primeira de muitas petições em defesa da Escola Pública. A entrega desta primeira petição terá lugar dia 23 e refere-se ao distrito de Viseu.