19 de outubro de 2015 11:40:00  

A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (no passado sábado), muitos foram os órgãos de comunicação social que lhe dedicaram algum espaço. Selecionámos para o site do SPGL as declarações de um prestigiado investigador à Rádio Renascença. Inquestionável: a austeridade aumentou dramaticamente a pobreza em Portugal e, ao contrário da propaganda oficial, foram os que já eram os mais pobres que mais sofreram. Uma política - a da austeridade - que aumenta  a pobreza não pode ser justa. Tem que haver alternativas.
A ler aqui!

16 de outubro de 2015 14:59:00  

Apresentação do Livro de Leonoreta Leitão

16 de outubro de 2015 13:07:00  

Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.

Leia acórdão aqui

PACC leva FENPROF a dirigir-se ao Ministro da Educação

15 de outubro de 2015 10:02:00  

Fez o ministro Crato aprovar, no seu provável estertor final enquanto pirómano-mor da educação em Portugal, a portaria n. º 341/2015, de 9 de outubro, que revê o enquadramento legal dos cursos vocacionais, instituindo, entre outras variações dantescas, os montantes a financiar pelo Estado nos cursos vocacionais do setor privado....

João Correia

14 de outubro de 2015 17:20:00  

14 de outubro de 2015 11:41:00  

A obsessão pela PACC deste defunto MEC persiste e quer, a todo o custo, deixar esse legado. Felizmente, a situação política gerada pelas eleições legislativas de 4 de outubro criou condições para que atitudes persecutórias como esta não sejam possíveis. Assim a Esquerda portuguesa aproveite esta oportunidade histórica. No entanto, não poderemos nunca baixar a guarda. Todos nos recordamos que, infelizmente, o princípio do descalabro que se vive na Educação começou com os anteriores governos PS.
Francisco Silva

14 de outubro de 2015 11:35:08  

14 de outubro de 2015 11:32:00  

14 de outubro de 2015 11:20:19  

14 de outubro de 2015 11:02:51  

14 de outubro de 2015 11:01:17  

14 de outubro de 2015 11:00:25  

14 de outubro de 2015 10:59:22  

14 de outubro de 2015 10:57:17  

13 de outubro de 2015 17:11:00  

Os resultados das eleições legislativas criaram um quadro político bem diferente daquele que o país viveu nos últimos 4 anos e meio.
A coligação de Direita, formada por PSD e CDS, teve uma grande derrota. Neste novo quadro a Direita não pode governar sozinha. Precisa de apoios para aprovar o seu programa de governo e o Orçamento do Estado, pode até nem sequer formar Governo, ou vir a cair e surgir um Governo de efetiva alternativa.

13 de outubro de 2015 16:49:00  

Têm sido infrutíferas as tentativas de reunião com a DGAE/MEC no sentido de serem esclarecidas dúvidas que os professores e as escolas têm vindo a apresentar.
Neste contexto, a FENPROF entendeu enviar aos professores e às direções das escolas uma “nota informativa” que responde, com o devido suporte legal, a boa parte das dúvidas existentes sobre “Deslocações em serviço”, “Contratação” e “Horários de trabalho”. À medida que forem colocadas novas questões, esta “nota informativa” será atualizada e divulgada.
Consulte:
FAQ'S sobre Contratação aqui e aqui
A Direcção

13 de outubro de 2015 16:24:22  

Download

13 de outubro de 2015 16:02:00  

Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

13 de outubro de 2015 15:58:00  

Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014

13 de outubro de 2015 15:57:00  

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas