shadow

Última legislação

Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

shadow

Um bom começo

Foram aprovados os diplomas que preveem a reposição faseada dos cortes salariais no setor público, a redução para metade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em 2016, e a aplicação da sobretaxa de IRS no próximo ano, bem como o diploma que prevê a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros, revelou a mesma fonte.
Leia mais aqui
JoãoCorreia

shadow

Mourinho: uma sociedade doente

Mourinho é, sem dúvida, um grande treinador de futebol. Apesar disso, as coisas não lhe correram bem lá no Chelsea e foi despedido. Faz parte das regras… Mas – certamente também por causa das regras – receber uma indemnização de 15 (há quem diga mais) milhões de euros, apesar de não ter atingido os objetivos que se propusera, é um escândalo. (...)

António Avelãs