Lei n.º 31-A/2021 de 25/05
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
Aviso n.º 9830/2021 de 25/05
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Portaria n.º 107/2021 de 25/05
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021 de 14/05
Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»
Despacho n.º 4794-B/2021 de 12/05
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual
Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Resolução da Assembleia da República n.º 124/2021 de 28/04
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação do regresso aos contextos escolares
Parecer n.º 4/2021 de 21/04
Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Despacho n.º 3866/2021 de 16/04
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14/04
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2021 de 03/2
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 de 27/01
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Despacho n.º 909-A/2021 de 21/01
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto
Decreto-Lei n.º 4/2021 de 08/01
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Lei n.º 75-C/2020 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Lei n.º 75-B/2020 de 31/12
Orçamento do Estado para 2021
Portaria n.º 306/2020 de 29/12
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021
Recomendação n.º 6/2020 de 27/11
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Recomendação n.º 5/2020 de 20/11
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»