4 de janeiro de 2021 12:55:19  

Orçamento do Estado para 2021

4 de janeiro de 2021 11:01:32  

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021

27 de novembro de 2020 15:06:05  

Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário

23 de novembro de 2020 13:51:48  

Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»

16 de novembro de 2020 10:18:59  

Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo

11 de novembro de 2020 13:35:00  

Procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019

28 de outubro de 2020 13:10:53  

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

28 de setembro de 2020 15:21:40  

Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais

21 de setembro de 2020 14:17:00  

Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020

18 de setembro de 2020 14:46:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020

27 de agosto de 2020 14:45:09  

Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, de 19 de junho

13 de agosto de 2020 11:54:44  

Recomenda ao Governo que adote medidas excecionais relativas ao pagamento de creches e jardins de infância, no contexto do combate à crise provocada pela COVID-19

13 de agosto de 2020 11:52:01  

Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde

6 de agosto de 2020 10:25:37  

Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional

24 de julho de 2020 14:07:00  

Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas

24 de junho de 2020 12:45:00  

Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.

Desde, pelo menos, 2014 que exigimos a lista das escolas com amianto. Finalmente, ei-la.

Aditamento à lista das escolas com amianto - Despacho n.º 8303/2020 de 27/08

16 de junho de 2020 13:25:01  

Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019

29 de maio de 2020 13:56:00  

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»

21 de maio de 2020 13:51:22  

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas

15 de maio de 2020 12:39:11  

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020