Declaração de Retificação n.º 9/2015 de 03/03 -alteração à Lei Tutelar Educativa
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 - enquadramento legal da educação especial
define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
reforma da tributação das pessoas singulares
Orçamento de Estado para 2015
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015
Tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Despacho n.º 14711/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-0461334501
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Determina o reconhecimento da Escola Portuguesa de São Tomé, entidade de iniciativa privada de natureza cooperativa, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11- PACC 2014/2015
Tendo presente a necessidade de garantir a qualidade das atividades de enriquecimento curricular, bem como da componente de apoio à família e das atividades de animação e de apoio à família, o presente despacho visa regulamentar as normas de funcionamento destas ofertas.
Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, etc.