Portaria n.º 201-C/2015 de 10 de julho
Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI)
Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI)
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
- candidatura das escolas à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
- alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014,
- Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do PET
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 2109/2015 de 27/02 - Novo Programa para o Ensino Básico
Despacho n.º 15747-A/2014 de 30/12
Determina, para o ano letivo 2014-2015, com caráter obrigatório, o teste Preliminary English Test (PET)
Despacho n.º 15717/2014 de 30/12
Homologação das Metas Curriculares para o 1.º Ciclo do ensino básico
A aplicação das regras e procedimentos definidos na portaria quedefine o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos, adiante designados por Cursos EFA, e das formações modulares,...