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29 de novembro de 2018 11:10:00  

No passado dia 26 de novembro, enquadrado na discussão “na especialidade” do Orçamento do Estado (OE) para 2019, os deputados do PCP, BE, CDS-PP,  PSD e PAN aprovaram o retomar das negociações entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação para decidir o modo e o prazo como se fará, para a progressão na carreira docente, a recuperação integral do tempo “roubado “(9 anos, 4 meses e 2 dias) e reafirmando o princípio de que todo este tempo trabalhado deve ser recuperado.

19 de dezembro de 2018 11:09:00  

A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. Ler mais

8 de janeiro de 2019 12:49:52  

Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos

10 de janeiro de 2019 11:59:00  

Alunos que escolhem cursos do ensino superior da área da Educação estão entre os que têm pior desempenho a Português

in Público, 10/01/2019

…indica um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), agora divulgado. Ler mais

João Correia

14 de janeiro de 2019 14:34:03  

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados

18 de janeiro de 2019 14:02:38  

Despacho que determina os valores mínimos em regime jurídico de segurança social dos trabalhadores independentes

6 de fevereiro de 2019 10:34:29  

Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas

13 de fevereiro de 2019 09:52:00  

Na quarta-feira, dia 13, a FENPROF entrega na Assembleia da República uma petição com mais de 4000 assinaturas em defesa da criação do grupo de recrutamento para a docência da área de Teatro e Expressão Dramática no ensino público. Veja aqui o texto da petição

22 de fevereiro de 2019 15:29:00  

A lei da igualdade de género, que obriga as empresas a pagar o mesmo salário a homens e mulheres que desempenham a mesma função, entrou ontem em vigor. Ler mais

M. Micaelo

15 de março de 2019 16:12:00  

Foi publicado, hoje, o decreto-lei que rouba 6 anos e meio de tempo de serviço aos docentes.

O Governo não respeita os professores.

Será que a Assembleia da República nos respeita e vai consagrar em Lei a recuperação de TODO o tempo de serviço congelado (9 Anos  4 Meses e 2 Dias)?

M. Micaelo

29 de março de 2019 15:09:00  

O professor que transformou uma das piores escolas do país numa escola de sucesso, “(…) a seguir foi castigado em duas coisas que doem: o prestígio e a carteira. Foi humilhado e não vai receber salário durante seis meses, um castigo de 11.107 euros”.

M. Micaelo

3 de abril de 2019 11:18:00  

Estudo da FENPROF revela que, em um quarto das escolas/agrupamentos, os alunos com NEE perderam apoios devido à implementação desastrada do novo regime de educação inclusiva pelo ME.
Consulte aqui todas as informações sobre o recente encontro sobre a inclusão (16 de março).

20 de maio de 2019 11:04:00  

Estende aos professores a possibilidade de fasear (em 3 momentos) os 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Opção até 30 de junho.

24 de maio de 2019 16:45:00  

A greve climática estudantil marcada para hoje, realiza-se em pelo menos 111 países, entre os quais Portugal, onde o número de localidades tem vindo a aumentar, ultrapassando já as três dezenas.
O SPGL tem acompanhado, e vai continuar a acompanhar, este exercício de cidadania, porque há, de facto, uma emergência climática.

M. Micaelo

19 de junho de 2019 10:40:53  

Define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário

19 de junho de 2019 10:43:28  

Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisória

27 de junho de 2019 10:02:00  

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS

5 de julho de 2019 14:33:00  

Alemanha, Dinamarca, Estónia, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Noruega não têm qualquer tempo de espera entre o fim da licença de maternidade e o acesso da criança a espaços de cuidados e educação infantil. Em Portugal esse tempo de espera é de três anos e meio.

M. Micaelo

19 de agosto de 2019 11:42:52  

Estabelece as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, denominado «Segunda Oportunidade»

4 de setembro de 2019 11:06:55  

Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas