Declaração de Retificação n.º 23/2020 de 29/05
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»
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Portaria n.º 278/2020 de 04/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
Decreto-Lei n.º 109-A/2020 de 31/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
Tornar o ERASMUS mais inclusivo
O programa ERASMUS + é reconhecidamente um programa com sucesso. De resto, muito consensual. Incentiva os jovens a circularem pela Europa, alargando “as vistas”, “cosmopolizando” a juventude. Porém, no caso português, e certamente em outros países, as possibilidades económicas das famílias dos estudantes eram decisivas no aproveitar o programa. Ler mais
António Avelãs
Despacho n.º 435-A/2021 de 12/01
Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 de 27/01
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2021 de 28/01
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2021 de 04/02
Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública
Concurso externo não resolve!
Vamos reclamar medidas para a vinculação dos professores
Envia mensagem aos/às deputados/as
Se o governo não faz, a Assembleia da República (AR) deve assumir responsabilidades quanto ao combate à precariedade a que milhares de docentes continuam submetidos. A AR tem competência para intervir e acabar com o problema. É mais que tempo! ... Ler mais
Por isso, a FENPROF propõe-te que subscrevas
Postal Eletrónico dirigido aos/às deputados/as da 8.ª Comissão Parlamentar da AR
Pela vinculação dos professores e educadores!
Subscreve!
Divulga. Quantos mais formos a exigir, maior será a força da nossa voz!
Documentos e propostas apresentadas pela FENPROF aos responsáveis do Ministério da Educação
A FENPROF reuniu no dia 2 de fevereiro, às 12 horas, com a Secretária de Estado da Educação, para apresentar os seus pareceres e propostas negociais... Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
Lei n.º 46/2021167133014
Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Aviso n.º 14230/2021 de 28/07
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022
Aviso n.º 15202/2021 de 16/08
Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
AEC — Contratação de técnicos (a partir de 29/jul)
Encontra-se disponível, a partir do dia 29 de julho de 2021, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2021 de 03/09
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024
Despacho n.º 9787-A/2021 de 07/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022
Proposta de orçamento “ignora a realidade” das escolas e “não respeita” professores, acusam sindicatos
Na edição online de 12 de Outubro, o jornal Público, num texto de Clara Viana, noticia que a proposta de Orçamento de Estado para 2022, entregue nesta segunda-feira no Parlamento, está a ser duramente criticada pelas duas federações sindicais de professores, Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional da Educação (FNE), por não contemplar qualquer investimento em recursos humanos, deixando tudo na mesma relativamente à carreira docente, à precariedade, às condições de trabalho, e ser mais uma oportunidade perdida para que a mudança possa ocorrer na educação em Portugal. Ler mais
Francisco Martins da Silva