"Macron abre "nova página" de uma França no coração da Europa"
Presidente eleito promete construir uma "maioria de mudança" nas legislativas de junho. Le Pen jura ser a líder da oposição.
Paula Rodrigues
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Audição do ministro da Educação arranca de forma atribulada
A má-fé do governo em todo este processo negocial manifesta-se em todas as oportunidades possíveis do modo mais miserável.
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 9024/2020 - Diário da República n.º 184/2020 DE 21/09
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020
Parecer n.º 2/2024-Diário da República n.º 215/2024 06/11
Divulga o Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) «Cria a rede pública de creches da Região Autónoma dos Açores».
Em plena interrupção letiva, Ministério da Educação lança concurso de transição entre quadros de zona pedagógica
NOTA: Ao analisar-se o aviso de abertura do concurso dos novos QZP, verifica-se que o QZP 59 está colocado no QZP 9- Beja, quando deve pertencer ao QZP 10 - Algarve. A Portaria nº 345/2023 está correta, mas o aviso não está. A FENPROF exige a urgente correção deste erro, pois a candidatura ao QZP 59 está comprometida.
Concurso "Prevenção da violência nas relações de namoro"
Atribuído o prémio a Miguel Oliveira e Andreia Reis
Abaixo-assinado/Petição - Em defesa da dignidade profissional dos professores
Se não assinou ainda, pode fazê-lo aqui.
29 de Novembro | Concentração CGTP-IN | Assembleia da República
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, realizou-se uma Concentração, promovida pela CGTP-IN no dia 29 de Novembro, dia da votação global do OE 2025, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira
No mesmo dia em que violam Lei da República, responsáveis do Ministério da Educação divulgam listas que confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na Mobilidade Interna
À falta de algo mais positivo para anunciar, os responsáveis do Ministério da Educação divulgam comunicado autoelogioso, mas enganador:
- Afirmam nunca terem sido divulgadas tão cedo as listas, o que é verdade, mas a diferença é de um dia em relação ao ano transato em que o dia 14 de agosto coincidia com a sexta-feira; Ler mais
A liberdade de escolha e a dignidade da pessoa humana
“Nem o Estado mínimo, nem a “liberdade de escolha” na privatização parcial da Segurança Social, e proposta na educação ou na saúde pela coligação PSD-CDS, asseguram níveis adequados de dignidade da pessoa humana” (Paulo Trigo Pereira, Público, 16 Agosto, pg. 52)
FERLAP denuncia falta de professores na área da Grande Lisboa
Recebemos da FERLAP o comunicado que aqui reproduzimos. É de facto uma situação grave que afeta o prestígio da Escola Pública. Na página 4 do Escola Informação deste mês (que pode consultar na página do SPGL) tratamos também esta questão.
Docentes e investigadores participam na concentração da Administração Pública
20 de Maio: Os professores e educadores participam na Concentração dos trabalhadores da Administração Pública, exigindo abertura das negociações sobre matérias já apresentadas ao M.E e a melhoria das condições de trabalho nas escolas.
Local: Junto ao Palácio da Ajuda, 15 horas
Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo Extraordinário 2024-2025
Aplicação eletrónica disponível entre as 10:00 horas do dia 22 e as 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025.
Despacho n.º 12890/2024-Diário da República n.º 211/2024, de 30/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2024-2025.
Francisco Gonçalves: "Desafios da IA no Ensino Superior e Ciência"
Intervenção de abertura do Secretário-geral da FENPROF no encontro de trabalho sobre Inteligência Artificial no Ensino Superior e na Ciência. Francisco Gonçalves colocou 5 grupos de questões a que é necessário dar resposta, designadamente quanto à urgência e controlo da IA.
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres | Conversa «Quem tem medo da Cidadania?» (Sede e Online, 27/11/2025, 17h30)
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, o Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL promoverá uma Conversa à volta do tema «Quem tem medo da Cidadania?» no dia 27 de novembro de 2025 (5ª feira), às 17h30, no Auditório da Sede do Sindicato e Online. As intervenções ficarão a cargo das seguintes Instituições: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação para o Planeamento da Família e Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens.
Ensino Superior e Ciência: Um orçamento sem ambição, nem visão estratégica
O Orçamento do Estado para 2025, em relação ao Ensino Superior e à Ciência apenas dá uma garantia, a de que o subfinanciamento do setor se irá manter. Ler mais
Sobre a não prorrogação do prazo de candidatura ao concurso de projetos da FCT
Terão FCT e MCTES avaliado mal a gravidade da epidemia?
Terá essa subestimação impedido a renegociação atempada dos contratos com os avaliadores dos projetos, designadamente no que concerne a prazos?
Se foi esse o problema, não podem os investigadores ser penalizados por isso!
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou, na Assembleia da República, que apoiava a decisão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de não prolongar mais o prazo para apresentação de candidaturas ao programa de financiamento de projetos de investigação em todos os domínios científicos. Ler mais
Ministério da Educação facilitou e sete em cada dez crianças não regressaram
No final da primeira semana de funcionamento dos jardins de infância, a FENPROF foi saber se, em relação ao primeiro dia, o número de crianças a frequentar os estabelecimentos de Educação Pré-escolar tinha aumentado e concluiu que isso não aconteceu. Leia mais aqui
FENPROF questiona Ministério da Educação e denuncia tentativa de encerrar 2.º tema do processo de revisão do ECD sem esclarecimentos
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.
Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais