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A União Europeia (UE) continua incapaz de resolver graves problemas como o das migrações ou do agravamento das injustiças e degrada-se aceleradamente com o alastramento da mancha de governos de extrema-direita e, acima de tudo, com o Brexit. (...)
Agora que a hora da decisão se aproxima, é conveniente sublinhar alguns riscos que a proposta apresentada pelo ME apresenta.
Dados oficiais confirmam que cruzada do MEC contra o emprego dos professores é violenta e tem resultados desastrosos. Em 31 de outubro, os Professores participarão na Manifestação Nacional e, em 14 de novembro, na Greve Geral
…em causa ficará a qualidade do ensino e da investigação, o emprego de muitos docentes e investigadores indispensáveis ao país e o acesso de milhares de jovens ao ensino superior
Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais
O debate sobre o imobiliário, em particular acerca da existência ou inexistência de uma bolha especulativa e da necessidade ou desnecessidade de a combater, trouxe à tona a atitude que aqui designamos por negacionismo dos interesses imobiliários e se caracteriza pela recusa obstinada de toda a evidência de sinais de bolha especulativa. (...)
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais
Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!
Resultado de duas décadas de desvalorização da profissão. Plano + Aulas + Sucesso, por falta de ambição e foco errado, corre o risco de falhar redondamente as metas traçadas.
Foi, no dia 8 de agosto, conhecido o número de professores que se vão aposentar no mês de setembro, 460, o recorde mensal deste ano. A um trimestre do final do ano de 2024 são já 2755 os professores aposentados, o que aponta para cerca de cinco mil professores a menos no final de dezembro, número que a FENPROF já assinalava no primeiro trimestre. Ler mais
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois. Ler mais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
A FENPROF reuniu com o Ministro da Educação e saiu da reunião ainda mais preocupada do que entrou: as “especulações” que têm vindo a público sobre medidas a tomar poderão não passar disso mesmo – especulações – ou não!
O Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, decidiu aproveitar a situação de estado de choque em que vive a sociedade portuguesa para lançar mais uma investida contra a escola pública, ressuscitando a velha questão do chamado “cheque-ensino”, bandeira original do neoliberalismo. ...
Os docentes das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais que ainda não tenham enviado os documentos comprovativos da certificação de tempo de serviço e pretendam ser opositores ao concurso de docentes devem fazê-lo impreterivelmente até ao dia 27 de Fevereiro de 2009
A CGTP-IN enviou ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, ao Secretário de Estado da Segurança Social, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Presidente do Instituto da Segurança Social, e com conhecimento à Presidente da CITE, uma exposição relativa à interpretação do novo regime de protecção na parentalidade...
Não deixes que te roubem o futuro Intervenção de Mário Nogueira após reunião com Sec. de Estado 12 DE MARÇO DE 2011
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2022
Uma iniciativa realizada, dia 27 de fevereiro de 2025, na sede do SPGL, no âmbito do projecto "Troca de Saberes", do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL.
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizou-se, dia 30 de abril, às 15h, na sede do SPGL, uma Conversa com Marianela Valverde, que nos apresentou o filme “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)”. Um documentário que dá voz àqueles que enfrentaram, em silêncio, as consequências pessoais e sociais, marcantes do regime do Estado Novo, em Portugal. “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)” revela os testemunhos emocionantes de familiares de opositores políticos do regime, que tantas vezes, ainda sem idade para compreender ou aceitar, resistiram ao “cárcere” das privações materiais e emocionais, encontrando formas de sobreviver ao regime ditatorial que vigorava no Estado Novo.
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
