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Hoje, 11 de maio, merece atenção e preocupação o que destaca a capa do Publico: a precariedade é a marca do trabalho conseguido no primeiro trimestre de 2023. Tema desenvolvido na página 22, em artigo de Raquel Martins, que sublinha o aumento do desemprego, a diminuição do ritmo de crescimento do emprego, e que este é feito à custa de vínculos precários e trabalho parcial.
Que país queremos construir com este estado de coisas?
António Avelãs
João Costa fez mais uma ameaça velada, indireta, sabidona, lamentável, carregada de veneno propagandístico, ao afirmar que os alunos do ensino público estão a ser os grandes prejudicados das greves de professores, por comparação com os alunos do (disciplinadíssimo) ensino privado.
Repare-se no calibre da atoarda retórica e dos potentes efeitos colaterais duma afirmação que se pretende carregada de verdade “factual”, nomeadamente o de lançar a sugestão de que, se os professores não se portarem bem, ou seja, não pararem com as greves, o PS não hesitará em expor o flanco do sistema público de ensino aos seus inimigos, em nome, claro, dos superiores interesses dos alunos. Ler mais
João Correia
A Comissão Eleitoral saúda os sócios do SPGL pela sua participação no ato eleitoral que decorreu no passado dia 25 de maio de 2023.
Manifesta também o seu reconhecimento a todos os sócios que estiveram presentes nas mesas de voto e que, com o seu esforço e dedicação, contribuíram para este importante momento da vida democrática do nosso sindicato.
Os resultados eleitorais encontram-se disponíveis aqui.
A Comissão Eleitoral
FENPROF e ME assinam acordo sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais
Foram anos de luta, mas a persistência dos colegas, mesmo durante o período pandémico, permitiu chegar aqui. Lembre-se que, em 2021, a Assembleia da República aprovou mesmo uma lei, a Lei 46/2021, de 13 de julho, que vinha sendo ignorada quer pelo anterior, quer pelo atual Ministro da Educação. Ler mais
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2024.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 18 de setembro de 2023, até às 18:00h do dia 29 de setembro de 2023 (hora de Portugal Continental).
[Actualização] Publicada nota informativa sobre situação do período probatório 2023/2024.
Lembre-se que sindicatos da FENPROF denunciaram prontamente a situação, tendo enviado no passado dia 20 de setembro de 2023 ofício ao Ministro da Educação exigindo a resolução deste problema e avançando com a possibilidade de ações em tribunal e denúncias / queixas. Recentemente foi mesmo avançada a realização de uma concentração dos docentes nesta situação, junto ao Ministério da Educação, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite!
Sr./a Diretor/a do Agrupamento/Escola Não Agrupada,
Sr. Reitor/ Sr. Diretor/Sr. Presidente,
Já se encontra disponível a edição do Escola Informação, de outubro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada à temática da «Recuperação de Aprendizagens».
Esperando que esta edição proporcione uma leitura útil e esclarecedora, solicitamos a sua divulgação, através de correio interno, junto dos docentes/investigadores dessa instituição.
Com os melhores cumprimentos,
SPGL | Departamento de Informação
SPGL participa em ação da União de Sindicato de Setúbal, realizada no dia 11 de dezembro, no Largo da Misericórdia (com partida da Praça do Quebedo), em Setúbal. Neste âmbito, activistas, delegados e dirigentes sindicais, incluindo professores, educadores e investigadores, inauguraram «árvore do trabalho» e afirmaram reivindicações. Ler mais
Convergindo com outras organizações sindicais no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, SPGL / FENPROF convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora.
Colega,
A nossa mobilização é fundamental. Participa!
No ano da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril lembramos o nosso grande escritor José Saramago com a realização de duas ações culturais:
- a visita à exposição "TOMEMOS, ENTÃO, NÓS, CIDADÃOS COMUNS, A PALAVRA E A INICIATIVA" - 29/2 e 1/3
- o Roteiro Literário "LEVANTADO DO CHÃO" - 13/3 e ficha de inscrição
As inscrições decorrem até 23 de Fevereiro. Mas não deixem para o último dia pois ambas as ações têm número reservado de participantes
No dia 29 de janeiro o SPGL realizou uma reunião sindical de investigadores no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL). A reunião, organizada pela comissão sindical do ICS-UL, com a presença de dirigentes do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL, teve por objetivo discutir os problemas que afetam os investigadores com vínculos precários, com destaque para o programa FCT Tenure. Ler mais
Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
O SPGL e os sindicatos da FENPROF apelam aos professores que detetaram erros relativamente à sua situação na plataforma das progressões ("acelerador") que contactem o sindicato. Nesse contacto, os interessados deverão indicar o seu nome, número de utilizador e informação sintética sobre o erro detetado, para que se possa garantir, junto da DGAE, a sua correção e perceber se se tratam de erros técnicos da plataforma ou de outro tipo. Ler mais
Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.
Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
Para participar faça a sua inscrição antecipadamente aqui.
Ordem de trabalhos:
Participe!
No passado dia 2 de maio, dia de celebração dos 50 anos do SPGL, teve também lugar no Espaço ABC (Sede do SPGL) a inauguração da Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes», a qual contou com intervenções de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL) e de Sebastião Santana (Coordenador da Frente Comum). No decorrer da inauguração a sócia Maria Manuel Calvet Ricardo, elemento dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente, foi homenageada. Ver galeria
A FENPROF reuniu, a 28 de março, com a Inspeção Geral da Educação. Entre os vários assuntos que se levaram a essa reunião, a FENPROF destaca: horários de docentes em regime de monodocência, abusos e ilegalidades nos horários dos docentes, tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente e constituição ilegal de turmas. O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrou ainda a petição que será brevemente entregue na Assembleia da República.
SPGL participou no dia 19 de março, em Lisboa, na Jornada Reivindicativa da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Professores, educadores e investigadores, juntamente com todos os trabalhadores da Administração Pública, exigiram o aumento imediato dos salários, a resposta efetiva aos problemas dos trabalhadores e o reforço dos Serviços Públicos.
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