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«Na semana em que se assinalam os dois anos da posse do Governo de coligação PSD-CDS, chefiado por Pedro Passos Coelho, o executivo sofreu uma derrota política com a greve dos professores. O dia 17 de Junho pode vir a ficar na história deste Governo como o dia marcante no que tem sido a investida autofágica ao próprio estado..
A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.
“Todos os anos têm um mês de Abril e todos os meses de Abril têm um dia 25. Porém, o dia 25 de Abril de 1974 foi um dia especial para os portugueses. Porquê?” Ler mais
Esta é a trilogia completa que quem nos governa pretende atingir com o processo de entroicamento a que sujeitaram os portugueses. Pela mão de políticos nacionais e estrangeiros...
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril. Ler mais
19 de Janeiro, 18:00 horas | GEO - Gabinete de Estudos Olisiponenses - Palácio do Beau Séjour, Estrada de Benfica, 368, 1500-100 Lisboa
Por ser mais barato e simples, o MEC quer que o tempo volte para trás. Falta de preparação das escolas para alargamento da escolaridade, empurra alunos com N.E.E., de novo, para as instituições
A Educação sofre no Orçamento de Estado para 2011, agora apresentado, um corte de 11,2% relativamente ao ano passado.(...) Mas ao menos que não nos atirem areia para os olhos nem nos tomem por parvos....
Em convergência com os trabalhadores da Administração Pública, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve para o dia 27 de outubro, que abrange todos os professores, educadores e investigadores que exercem funções nos organismos do Estado. Ler mais
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
O MEC respeita pouco os professores, mas quando se trata de professores sem vínculo, o desrespeito é total. A FENPROF não reconhece competência, capacidade ou conhecimentos à atual equipa ministerial
Num momento em que se comemoram 10 anos da independência de Timor em que as televisões nos apresentam os esforços das gradas figuras políticas que por ela lutaram, sinto necessidade de, em nome do rigor, tornar público que foi o SPGL que primeiro reagiu publicamente ao massacre que sobre o povo timorense desabou...
Reunião de 11 de julho
De acordo com Mário Nogueira, o Governo aceitou avançar para negociações antes do Orçamento. Já não recusa a proposta dos professores, mas também não a garante. Sindicatos anunciam semana de greves em Outubro. Ler mais
Tal como a FENPROF pretendia e vinha solicitando, o Gabinete da Ministra da Educação acaba de marcar reunião para amanhã
Eles aí estão, os “exames da 4ª classe", a lembrar os passos atrás dados por Nuno Crato
No jornal Público de hoje podemos ler sobre os milhões de pessoas que viram os debates, sendo ainda referido que “afinal os portugueses querem saber da política”.
No artigo podemos ainda ler sobre a importância dos debates para dar a conhecer as ideias e programas dos vários partidos que concorrem às próximas eleições. Ler mais
Albertina Pena
