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Contactados os serviços de recrutamento da DGRHE, pelo SPGL/FENPROF, sobre os constrangimentos e anomalias registadas com a nova aplicação informática disponibilizada para as CONTRATAÇÕES DE ESCOLA cabe-nos informar ...
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico
Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Pode, desde já, consultar aqui o Escola Informação de outubro/novembro, que dentro de dias receberá por correio.
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
