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A FENPROF emitiu um Pré-Aviso de Greve para os Docentes das IPSS e Misericórdias para o dia 21 de outubro, com Concentração às 11h, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres). Ler mais.
A moda do passo e da perna made in Centeno pegou e quer António Costa, quer Fernando Medina lá vão nos seus passos ter com a perna, a qual segundo esta liturgia tem de ter um tamanho que em que o passo nunca poderá ultrapassar a perna, como se não fosse a dita perna a dar o passo, colocando uma questão que Platão não imaginou, nem o seu venerado Sócrates, ou seja, pode uma perna dar um passo maior que aquele que dá? Ler mais
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Vote no seu cartaz preferido (até ao final de abril)
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
No Expresso de sábado, 13 de maio, num artigo de opinião de Daniel Oliveira refere-se “O número de crianças empregadas nos EUA, em violação da lei, aumentou 37% só no último ano e 69% desde 2018.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
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Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo objeto
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026
Os sindicatos da FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa levam a efeito a organização da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 30 de setembro de 2023. Este evento conta com um programa abrangente. Participa! Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
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Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024
