Lei n.º 72/2020 de 16/11
Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
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Despacho n.º 9787-A/2021 de 07/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022
Despacho n.º 11943-A/2021 de 02/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022
Portaria n.º 132/2022 de 30/03
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica
Portaria n.º 206/2022 de 19/08
Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma
Portaria n.º 223/2022 de 06/09
Estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2022, de 19 de agosto
Despacho n.º 13109/2022 de 11/11
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023
Despacho n.º 1296-B/2023 de 25/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Portaria n.º 45/2023 de 10/02
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Despacho n.º 7798/2023 de 28/07
Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras
Despacho n.º 13288-E/2023 de 29/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024
Portaria n.º 322/2025/1 de 03/10
Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.
Despacho n.º 13451/2025 de 13/11
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.
Despacho n.º 233-A/2026 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.
Portaria n.º 204/2026/1 de 29/04
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.
Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Assembleia Geral de Sócios - 23 de janeiro de 2020 – 18h30 - sede SPGL
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 23 de janeiro de 2020 às 18h30, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Plenário de Professores e Educadores Contratados
No dia 3 de setembro decorreu na sede do SPGL, um plenário que reuniu cerca de 3 dezenas de professores e educadores. Da ordem de trabalhos constou a eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados para o ano letivo de 2012/2013
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.
O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.
Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas
Departamento de Estudos Anglísticos da Fac. de Letras da Univ. de Lisboa: Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas. Ler mais
Plenário nacional (online) de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril
A FENPROF participou, no dia 27 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Na quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se o habitual plenário de esclarecimento. Assiste à gravação.